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Norma
25/01/1982
Norma
Perguntas e respostas
Quem foi admitido como Artífice de Artes Gráficas (impressão) na portaria?
Foi admitido como Artífice de Artes Gráficas (impressão) Cosme Pinto.
Quando será registrada a data de admissão na Carteira Profissional dos admitidos?
A data de admissão a ser registrada na Carteira Profissional coincidirá com o primeiro dia do exercício do empregado admitido.
Qual é o prazo para a posse dos admitidos?
O prazo para a posse dos admitidos é de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da portaria no Diário Oficial.
Quem foi admitido como Técnico de Contabilidade na portaria?
Foram admitidos como Técnicos de Contabilidade: Ricardo Eugênio da Silva, Álvaro Regis da Silva, Vijanir Anchieta Abdala, Maria das Graças Mendes Sá, José Carlos Lôbo dos Santos, Otília Maria Miranda e Maria de Lourdes Alves Carneiro.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quais foram os decretos mencionados na portaria?
Os decretos mencionados na portaria são o Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967, e o Decreto nº 84.817, de 18 de junho de 1980.
Qual é a base legal para as atribuições do Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP estão baseadas no inciso VIII do artigo 36 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP exerce a função de liderança da autarquia, tomando decisões e resoluções conforme as atribuições conferidas pelo regulamento aprovado pelo Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967.
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