Norma
22/11/1983

Carta Circular Nº 961

Altera seções do Manual de Normas e Instruções para bancos de investimento, definindo limites e controles para operações de crédito e arrendamento mercantil com o setor público.

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Perguntas e respostas

O que é a SUSEP?
A SUSEP é a Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia federal responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quando a Portaria SUSEP nº 6655 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 6655 entrou em vigor na data de sua publicação, em 22 de setembro de 2016.
Qual é o código da função de Coordenador Substituto da COSEP?
O código da função de Coordenador Substituto da Coordenação de Serviços, Material e Patrimônio – COSEP é DAS 101.3.
Qual foi a decisão tomada no Art. 1º da Portaria SUSEP nº 6655?
O Art. 1º da Portaria SUSEP nº 6655 dispensa o servidor Paulo Roberto Miller Fernandes Vianna Junior da função de Coordenador Substituto da Coordenação de Serviços, Material e Patrimônio – COSEP, da Coordenação-Geral de Administração e Finanças - CGEAF.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP, conforme estabelecido pela Resolução CNSP nº 338, de 9 de maio de 2016, e pela Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009.
Qual é a matrícula Siape e o CPF da servidora designada para a função de Coordenador Substituto da COSEP?
A servidora designada, Vanessa dos Santos Moura, possui a matrícula Siape nº 2176061 e CPF nº 082.160.527-58.
Quem foi designado para a função de Coordenador Substituto da COSEP no Art. 2º da Portaria SUSEP nº 6655?
A servidora Vanessa dos Santos Moura foi designada para exercer a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Serviços, Material e Patrimônio – COSEP, da Coordenação-Geral de Administração e Finanças - CGEAF, nos eventuais impedimentos do titular.
Qual é a matrícula Siape e o CPF do servidor dispensado da função de Coordenador Substituto da COSEP?
O servidor dispensado, Paulo Roberto Miller Fernandes Vianna Junior, possui a matrícula Siape nº 1818386 e CPF nº 045.460.667-24.