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Revogada
Norma
25/06/1984
Revogada
Norma
CIRCULAR SUSEP n.º 24
Altera a classe de localização da cidade de Jundiaí-SP na Tarifa de Seguro Incêndio do Brasil.
Perguntas e respostas
Quando a Circular SUSEP nº 024, de 13 de junho de 1984, entra em vigor?
A Circular SUSEP nº 024, de 13 de junho de 1984, entra em vigor na data de sua publicação.
A partir de quando a nova classe de localização de Jundiaí – SP deve ser aplicada?
A nova classe de localização deve ser aplicada nas apólices emitidas ou renovadas a partir da vigência da Circular SUSEP nº 024, de 13 de junho de 1984.
Qual órgão propôs a alteração da classe de localização da cidade de Jundiaí – SP?
A alteração da classe de localização da cidade de Jundiaí – SP foi proposta pelo Instituto de Resseguros do Brasil.
Quem assinou a Circular SUSEP nº 024, de 13 de junho de 1984?
A Circular SUSEP nº 024, de 13 de junho de 1984, foi assinada por Francisco de Assis Figueira, Superintendente da SUSEP.
O que a Circular SUSEP nº 024, de 13 de junho de 1984, altera?
A Circular SUSEP nº 024, de 13 de junho de 1984, altera a Classe de Localização da Cidade de Jundiaí – SP, na Tarifa de Seguro Incêndio do Brasil (TSIB).
Quais disposições são revogadas pela Circular SUSEP nº 024, de 13 de junho de 1984?
A Circular SUSEP nº 024, de 13 de junho de 1984, revoga as disposições em contrário.
Qual processo da SUSEP é citado na Circular SUSEP nº 024, de 13 de junho de 1984?
A Circular SUSEP nº 024, de 13 de junho de 1984, cita o Processo SUSEP nº 001-3403/84.
É permitido rescindir contratos em vigor para se beneficiar da redução de classe de localização?
Não, a rescisão dos contratos em vigor visando ao benefício de redução de classe de localização é vedada.
Qual decreto-lei é mencionado na Circular SUSEP nº 024, de 13 de junho de 1984?
A Circular SUSEP nº 024, de 13 de junho de 1984, menciona o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966.
Qual é a nova classe de localização da cidade de Jundiaí – SP na TSIB?
A cidade de Jundiaí – SP foi enquadrada na classe 2 de localização da Tarifa de Seguro Incêndio do Brasil (TSIB).
Temas
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