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Norma
31/08/1984
#160499
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 166
Designa diretor do Departamento de Pessoal da SUSEP e revoga portarias anteriores.
Perguntas e respostas
Quais portarias foram revogadas pela Portaria SUSEP nº 166, de 27 de agosto de 1984?
As Portarias SUSEP nº 224, de 10 de novembro de 1981, e nº 238, de 25 de novembro de 1981, foram revogadas pela Portaria SUSEP nº 166, de 27 de agosto de 1984.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 166, de 27 de agosto de 1984?
A Portaria SUSEP nº 166, de 27 de agosto de 1984, foi assinada por Francisco de Assis Figueira, Superintendente da SUSEP.
Qual é a base legal para a atribuição do Superintendente da SUSEP mencionada na Portaria SUSEP nº 166, de 27 de agosto de 1984?
A base legal para a atribuição do Superintendente da SUSEP é o inciso VIII do artigo 36 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967, combinado com o inciso II do artigo 7º do Decreto nº 77.336, de 25 de março de 1976.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a função designada a Luiz Joaquim Franco Gonçalves na Portaria SUSEP nº 166, de 27 de agosto de 1984?
Luiz Joaquim Franco Gonçalves foi designado para exercer a função de Diretor do Departamento de Pessoal, código LT-DAS-101.1, conforme a Portaria SUSEP nº 166, de 27 de agosto de 1984.
Qual é o código da função de Diretor do Departamento de Pessoal designada a Luiz Joaquim Franco Gonçalves?
O código da função de Diretor do Departamento de Pessoal designada a Luiz Joaquim Franco Gonçalves é LT-DAS-101.1.
Temas
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