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Revogada
Norma
08/04/1987
#5615
Revogada
Norma
Perguntas e respostas
O que é a Resolução n. 001304?
A Resolução n. 001304 é um ato do Banco Central do Brasil, publicado em 8 de abril de 1987, que revoga a Resolução n. 1.195, de 24 de setembro de 1986, e a Circular n. 1.079, de 21 de outubro de 1986.
Quais documentos foram revogados pela Resolução n. 001304?
A Resolução n. 001304 revogou a Resolução n. 1.195, de 24 de setembro de 1986, e a Circular n. 1.079, de 21 de outubro de 1986.
Qual é a base legal para a Resolução n. 001304?
A base legal para a Resolução n. 001304 inclui o art. 9 da Lei n. 4.595, de 31 de dezembro de 1964, o art. 1, Parágrafo 2, do Decreto n. 83.323, de 11 de abril de 1979, com a redação dada pelo art. 1 do Decreto n. 85.776, de 26 de fevereiro de 1981, e os arts. 4 e 14 da Lei n. 4.829, de 5 de novembro de 1965.
Qual é a função do Banco Central do Brasil conforme a Resolução n. 001304?
Conforme a Resolução n. 001304, o Banco Central do Brasil atua na forma do art. 9 da Lei n. 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e torna público os atos do Presidente do Conselho Monetário Nacional.
Quando a Resolução n. 001304 entrou em vigor?
A Resolução n. 001304 entrou em vigor na data de sua publicação, em 8 de abril de 1987.
O que significa 'ad referendum' do Conselho Monetário Nacional?
'Ad referendum' do Conselho Monetário Nacional significa que o ato foi realizado pelo Presidente do Conselho e está sujeito à posterior aprovação ou ratificação pelo próprio Conselho.
Quem assinou a Resolução n. 001304?
A Resolução n. 001304 foi assinada por Lycio de Faria, Presidente em exercício do Banco Central do Brasil.
Conteúdo gerado com apoio de IA. Não substitui análise profissional.
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