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Norma
14/07/1988
#153221
Norma
PORTARIA SUSEP/DECON n.º 59
Aprova alteracoes no estatuto da PREVINASA, incluindo transferencia da sede para o Rio de Janeiro.
Perguntas e respostas
Qual decreto foi mencionado na Portaria SUSEP/DECON nº 59, de 01 de junho de 1988?
O Decreto nº 81.402, de 23 de fevereiro de 1978, foi mencionado na Portaria SUSEP/DECON nº 59, de 01 de junho de 1988.
Quais reuniões do Conselho Deliberativo da PREVINASA foram mencionadas na Portaria SUSEP/DECON nº 59, de 01 de junho de 1988?
As reuniões do Conselho Deliberativo da PREVINASA mencionadas na Portaria SUSEP/DECON nº 59, de 01 de junho de 1988, ocorreram em 04 de novembro de 1986 e 22 de dezembro de 1987.
O que é a Portaria SUSEP/DECON nº 59, de 01 de junho de 1988?
A Portaria SUSEP/DECON nº 59, de 01 de junho de 1988, é um documento emitido pelo Diretor do Departamento de Controle Econômico da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), que aprova alterações no Estatuto da PREVINASA - Previdência Nacional de Seguridade e Amparo, incluindo a transferência de sua sede social de Porto Alegre (RS) para o Rio de Janeiro (RJ).
Quem emitiu a Portaria SUSEP/DECON nº 59, de 01 de junho de 1988?
A Portaria SUSEP/DECON nº 59, de 01 de junho de 1988, foi emitida por Rogério Marcondes de Carvalho, Diretor do Departamento de Controle Econômico (DECON) da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).
Qual foi uma das principais alterações aprovadas no Estatuto da PREVINASA pela Portaria SUSEP/DECON nº 59, de 01 de junho de 1988?
Uma das principais alterações aprovadas no Estatuto da PREVINASA foi a transferência de sua sede social da cidade de Porto Alegre (RS) para a cidade do Rio de Janeiro (RJ).
Qual documento subdelegou a competência para o Diretor do Departamento de Controle Econômico emitir a Portaria SUSEP/DECON nº 59, de 01 de junho de 1988?
A competência foi subdelegada pela Portaria SUSEP nº 163, de 25 de junho de 1985, do Superintendente da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).
Conteúdo gerado com apoio de IA. Não substitui análise profissional.
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