Norma
08/05/1989

Carta Circular Nº 1.920

Altera seções e documentos do Manual de Normas e Instruções conforme resoluções e circulares anteriores.

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Perguntas e respostas

Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 328, de 17 de agosto de 2021?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1112802 e o código CRC 47BB6719.
Qual é a base legal para a assinatura eletrônica do documento da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 328, de 17 de agosto de 2021?
A assinatura eletrônica do documento tem fundamento nos artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, combinados com o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 328, de 17 de agosto de 2021?
A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 328, de 17 de agosto de 2021, é um documento oficial da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova deliberações tomadas pelo acionista único da Bradesco Capitalização S.A. em assembleias gerais ordinária e extraordinária realizadas em 31 de março de 2021.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 328, de 17 de agosto de 2021, entrou em vigor?
A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é a referência do processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAJ nº 328, de 17 de agosto de 2021?
A referência do processo é nº 15414.607914/2021-44.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 328, de 17 de agosto de 2021?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral da SUSEP, em 18 de agosto de 2021.
Onde está localizada a sede da Bradesco Capitalização S.A.?
A sede da Bradesco Capitalização S.A. está localizada na cidade de Barueri, SP.
Quais deliberações foram aprovadas pela Portaria SUSEP/CGRAJ nº 328, de 17 de agosto de 2021?
Foram aprovadas a eleição de administradores e a reforma do estatuto social da Bradesco Capitalização S.A.
Qual é o CNPJ da Bradesco Capitalização S.A. mencionado na Portaria SUSEP/CGRAJ nº 328, de 17 de agosto de 2021?
O CNPJ da Bradesco Capitalização S.A. é 33.010.851/0001-74.