Comunicado
04/05/1990
#8285

COMUNICADO N. 002094

Esclarece regras para conversao de cruzados novos em cruzeiros em contas com mais de um CPF.

                        COMUNICADO N. 002094                         
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               TENDO  CHEGADO AO CONHECIMENTO DESTE BANCO QUE  INSTI-
TUICOES FINANCEIRAS ESTARIAM PROCESSANDO CONVERSOES DE CRUZADOS NOVOS
EM  CRUZEIROS EM DESACORDO COM AS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES  VI-
GENTES,  EM  CONTAS COM MAIS DE UM CPF (CADASTRO DE PESSOA FISICA  NO
DEPARTAMENTO DA RECEITA FEDERAL), O BANCO CENTRAL ESCLARECE QUE:     


     A) AS  CONVERSOES PARA MAIS DE UM TITULAR SAO PERMITIDAS SOMENTE
        QUANDO OS RESPECTIVOS CPFS JA ESTAVAM REGISTRADOS EM 15.03.90
        EM CADA UMA DAS CONTAS SACADAS;                              

     B) NAO  E  ADMISSIVEL, EM NENHUMA HIPOTESE, REALIZAR  CONVERSOES
        ADICIONAIS NAS APLICACOES DE "OVERNIGHT" OU EM CONTAS DE POU-
        PANCA  SOB O PRETEXTO DE QUE AQUELAS APLICACOES OU OS DEPOSI-
        TOS/SAQUES DAS CADERNETAS DE POUPANCA TRANSITAVAM NECESSARIA-
        MENTE  EM CONTAS DE DEPOSITOS A VISTA NAS QUAIS ESTAO  REGIS-
        TRADOS MAIS DE UM CPF;                                       

     C) A  UTILIZACAO  DA  OPCAO  27 -  CONTA-CONJUNTA  DA  TRANSACAO
        PRES800 E RESTRITA AOS CASOS EM QUE TENHA HAVIDO PREVIO RECO-
        LHIMENTO  DOS  CRUZADOS AO BANCO CENTRAL (REGISTRO  NA  CONTA
        "VALORES A ORDEM DO BANCO CENTRAL").                         

2.             AS  INSTITUICOES FINANCEIRAS QUE REALIZARAM CONVERSOES
EM DESACORDO COM O DISPOSTO NAS CIRCULARES N.S 1.618, 1.629 E NA CAR-
TA-CIRCULAR N. 2.080, DEVERAO IMEDIATAMENTE ESTORNA-LAS.             

3.             AS NORMAS PERTINENTES DEVEM SER RIGOROSAMENTE OBSERVA-
DAS,  SOB PENA DE AS INSTITUICOES FINANCEIRAS E SEUS  ADMINISTRADORES
SEREM ENQUADRADOS NO ARTIGO 44 DA LEI N. 4.595/64 (FALTA GRAVE).     


                        BRASILIA(DF), 04 DE MAIO DE 1990.            


                        IBRAHIM ERIS                                 
                        PRESIDENTE