CIRCULAR N. 002093
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ALTERA O LIMITE A SER OBSERVADO PELAS
SOCIEDADES CORRETORAS E SOCIEDADES DIS-
TRIBUIDORAS DE TÍTULOS E VALORES MOBI-
LIÁRIOS RELATIVAMENTE AO TOTAL DOS VA-
LORES INSCRITOS NO ATIVO PERMANENTE,
BEM ASSIM ESCLARECE SOBRE SUA APLICABI-
LIDADE ÀS SOCIEDADES CORRETORAS DE CÂM-
BIO.
COMUNICAMOS QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL DO
BRASIL, EM SESSÃO REALIZADA EM 04.12.91, COM BASE NO DISPOSTO NO ITEM
IV DA RESOLUÇÃO Nº 1.558, DE 22.12.88, DECIDIU:
ART. 1º. ALTERAR, DE 30% (TRINTA POR CENTO) PARA
60% (SESSENTA POR CENTO) DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO, AJUSTADO NA FORMA DA
REGULAMENTAÇÃO EM VIGOR, O LIMITE, ESTABELECIDO NO ITEM I, ALÍNEA
"B", DA RESOLUÇÃO Nº 1.558, DE 22.12.88, A SER OBSERVADO PELAS SOCIE-
DADES CORRETORAS DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS E PELAS SOCIEDADES
DISTRIBUIDORAS DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS RELATIVAMENTE AO TO-
TAL DOS VALORES INSCRITOS NO ATIVO PERMANENTE.
PARÁGRAFO ÚNICO. PARA EFEITO DA VERIFICAÇÃO DO
ATENDIMENTO DO LIMITE REFERIDO NESTE ARTIGO, NÃO SERÃO COMPUTADOS OS
VALORES DAS COTAS PATRIMONIAIS DA CENTRAL DE CUSTÓDIA E DE LIQUIDAÇÃO
FINANCEIRA DE TÍTULOS - CETIP E DOS TÍTULOS PATRIMONIAIS DE BOLSAS DE
VALORES E DE BOLSAS DE MERCADORIAS E DE FUTUROS, DE QUE SEJAM TITULA-
RES AS MENCIONADAS SOCIEDADES.
ART. 2º. ESCLARECER QUE, EM RAZÃO DO DISPOSTO NO
ITEM V, ALÍNEA "B", DA RESOLUÇÃO Nº 38, DE 15.10.66, AS DISPOSIÇÕES
DA PRESENTE CIRCULAR APLICAM-SE IGUALMENTE ÀS SOCIEDADES CORRETORAS
DE CÂMBIO.
ART. 3º. ESTA CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA DATA DE
SUA PUBLICAÇÃO.
BRASÍLIA (DF), 5 DE DEZEMBRO DE 1991
GUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE LOYOLA
DIRETOR
