Circular Nº 1.881

                         CIRCULAR N. 001881                          
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                              EXCLUI DO CÔMPUTO DOS LIMITES DE IMOBI-
                              LIZAÇÃO  DE  QUE TRATA A  RESOLUÇÃO  Nº
                              1.558,  DE 22.12.88, OS VALORES CORRES-
                              PONDENTES  ÀS   COTAS  PATRIMONIAIS  DA
                              CETIP,BEM COMO AOS TÍTULOS PATRIMONIAIS
                              DE  BOLSAS  DE VALORES E DE  BOLSAS  DE
                              MERCADORIAS E DE FUTUROS.              

                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO
BRASIL,  EM  SESSÃO DE 17.01.91, TENDO EM VISTA COMPETÊNCIA  DELEGADA
PELO  CONSELHO  MONETÁRIO COM BASE NO ART. 4º, INCISO XII, DA LEI  Nº
4.595, DE 31.12.64, E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ITEM IV DA RESOLUÇÃO
Nº 1.558, DE 22.12.88, DECIDIU:                                      

                    ART.  1º. ESTABELECER QUE, PARA EFEITO DE VERIFI-
CAÇÃO DO ATENDIMENTO DOS LIMITES DE IMOBILIZAÇÃO DE QUE TRATA A REFE-
RIDA RESOLUÇÃO, NÃO SEJAM COMPUTADOS OS VALORES, REGISTRADOS NO ATIVO
PERMANENTE, DAS COTAS PATRIMONIAIS DA CENTRAL DE CUSTÓDIA E DE LIQUI-
DAÇÃO  FINANCEIRA  DE TÍTULOS - CETIP, BEM COMO DOS TÍTULOS  PATRIMO-
NIAIS DE BOLSAS DE VALORES E DE BOLSAS DE MERCADORIAS E DE FUTUROS DE
QUE  SÃO  TITULARES INSTITUIÇÕES ÀS QUAIS FACULTADA A  REALIZAÇÃO  DE
OPERAÇÕES NOS MERCADOS POR AQUELAS ADMINISTRADOS.                    

                    ART.  2º. DETERMINAR QUE AS COTAS PATRIMONIAIS DA
CENTRAL DE CUSTÓDIA E DE LIQUIDAÇÃO FINANCEIRA DE TÍTULOS - CETIP SE-
JAM  REGISTRADAS NA CONTA TÍTULOS PATRIMONIAIS DO PLANO CONTÁBIL  DAS
INSTITUIÇÕES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL (COSIF).                 

                    ART.  3º. EM CONSEQÜÊNCIA, A CONTA TÍTULOS PATRI-
MONIAIS  DO PLANO CONTÁBIL DAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA FINANCEIRO NA-
CIONAL (COSIF) PASSA A TER OS SEGUINTES SUBTÍTULOS:                  

     2.1.4.10.10-5 - DE BOLSAS DE VALORES                            
     2.1.4.10.20-8 - DE BOLSAS DE MERCADORIAS E DE FUTUROS           
     2.1.4.10.30-1 - DA CETIP                                        
     2.1.4.10.90-9 - OUTROS.                                         

                    ART.  4º. ESTA CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA DATA DE
SUA PUBLICAÇÃO.                                                      

                    ART.  5º. REVOGAR   A   CIRCULAR   Nº  1.455,  DE
09.03.89.                                                            

                              BRASÍLIA (DF), 17 DE JANEIRO DE 1991.  


                              GUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE LOYOLA       
                              DIRETOR