Carta Circular Nº 2.242

                      CARTA-CIRCULAR N. 002242                       
                      ------------------------                       
AS                                                                   
INSTITUICOES DO SISTEMA FINANCEIRO                                   

                              ESCLARECE A FUNCAO DAS CONTAS DEPOSITOS
                              VINCULADOS E RECURSOS DE GARANTIAS REA-
                              LIZADAS.                               


                    EM  DECORRENCIA DO DISPOSTO NA CIRCULAR N. 1.952,
DE  10.05.91,  E  COM FUNDAMENTO NO ITEM 4 DA CIRCULAR N.  1.540,  DE
06.10.89, ESCLARECEMOS QUE:                                          

                    ART.  1.. NO  TITULO  CONTABIL DEPOSITOS VINCULA-
DOS, CODIGO 4.1.1.85.00-1, DO PLANO CONTABIL DAS INSTITUICOES DO SIS-
TEMA  FINANCEIRO NACIONAL - COSIF, DEVEM SER REGISTRADAS AS IMPORTAN-
CIAS RECEBIDAS PARA UM FIM PREDETERMINADO OU ESPECIAL, BEM COMO O VA-
LOR  DO PRODUTO DA COBRANCA DE DUPLICATAS OU OUTROS TITULOS RECEBIDOS
EM GARANTIA DE OPERACOES, INCLUSIVE GARANTIAS PRESTADAS EM DINHEIRO. 

                    ART.  2.. NO  TITULO  CONTABIL RECURSOS DE GARAN-
TIAS  REALIZADAS, CODIGO 4.9.9.60.00-8, DO COSIF, DEVE SER REGISTRADO
O  DIFERENCIAL ENTRE O VALOR APURADO A MAIOR NA VENDA DE BENS RECEBI-
DOS  EM DACAO DE PAGAMENTO E O SEU SALDO DEVEDOR, ENQUANTO NAO DEVOL-
VIDO AOS CLIENTES.                                                   

                    ART.  3.. ESTA  CARTA-CIRCULAR  ENTRA EM VIGOR NA
DATA DE SUA PUBLICACAO.                                              

                             BRASILIA (DF),23 DE DEZEMBRO DE 1991    

                             DEPARTAMENTO DE NORMAS DO SISTEMA       
                             FINANCEIRO                              

                             SERGIO DARCY DA SILVA ALVES             
                             CHEFE