CARTA-CIRCULAR N. 002243
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ALTERA E DIVULGA O DEMONSTRATIVO DE
CONTROLE DO CUMPRIMENTO DA EXIGIBILIDA-
DE DE APLICACOES EM CREDITO RURAL.
(*) ART. 1.. TENDO EM VISTA AS DISPOSICOES DA
CIRCULAR N. 2.057, DE 09.10.91, COMUNICAMOS QUE A POSICAO DAS APLICA-
COES DA EXIGIBILIDADE DO CREDITO RURAL, REFERENTE AOS PERIODOS DE
AJUSTAMENTO DO MES DE JANEIRO/92 E SUBSEQUENTES, DEVE SER INFORMADA
AO BANCO CENTRAL/DEPARTAMENTO DE ORGANIZACAO DO SISTEMA FINANCEIRO
(DEORF) POR INTERMEDIO DO DEMONSTRATIVO ANEXO.
ART. 2.. FICAM REVOGADAS AS CARTAS-CIRCULARES N.
2.221, DE 03.10.91, E N. 2.226, DE 24.10.91.
ART. 3.. ESTA CARTA-CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA
DATA DE SUA PUBLICACAO.
BRASILIA (DF), 08 DE JANEIRO DE 1992
DEPARTAMENTO DE NORMAS DO SISTEMA
FINANCEIRO
LIGIA MARIA ROCHA E BENEVIDES
CHEFE, EM EXERCICIO
(*) - RETRANSMITIDA POR ALTERACOES NO ARTIGO 1. E NO ANEXO - INSTRU-
COES DE PREENCHIMENTO, CAMPO 12.
ANEXO A CARTA-CIRCULAR N. 2.243, DE 08 DE JANEIRO DE 1992
RECURSOS OBRIGATORIOS - DEMONSTRATIVO MENSAL
CR! 1.000,00
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| INSTITUICAO FINANCEIRA (1)| GRUPO (2)| MES/ANO (3)| N. CADOC|
| | | | |
|-------------------------------------------------------------|
| BASE (4) | | PROPRIA (6) |
|---------------------| EXIGIBILIDADE |-----------------------|
| DIR CAPTACAO (5) | | TOTAL (7) |
|-------------------------------------------------------------|
| EXIGIBILIDADE| 1. SEMANA (8) | 3. SEMANA (10) |
| MINIMA |----------------------|-----------------------|
| DIARIA | 2. SEMANA (9) | 4. SEMANA (11) |
|-------------------------------------------------------------|
| POSICOES DO PERIODO |
|-------------------------------------------------------------|
| DIRECIONAMENTO GLOBAL |
|-------------------------------------------------------------|
| EXIGIBILIDADE - 60% (12) | EXIGIBILIDADE - 40% (20) |
|----------------------------|--------------------------------|
| APLICACAO PEQUENO (13) | APLICACAO PEQUENO (21) |
| PRODUTOR | PRODUTOR |
|----------------------------|--------------------------------|
| APLICACAO MEDIO (14) | APLICACAO MEDIO (22) |
| PRODUTOR | PRODUTOR |
|----------------------------|--------------------------------|
| APLICACAO GRANDE (15) | APLICACAO GRANDE (23) |
| PRODUTOR | PRODUTOR |
|----------------------------|--------------------------------|
| DIR APLICACAO (16) | TRANSPORTE (24) |
|----------------------------|--------------------------------|
| SUBTOTAL (17) | SUBTOTAL (25) |
|----------------------------|--------------------------------|
| EXCESSO (18) | EXCESSO (26) |
|----------------------------|--------------------------------|
| DEFICIENCIA (19) | DEFICIENCIA (27) |
|----------------------------|--------------------------------|
| DIRECIONAMENTO POR PORTE DE| PRODUTOS PRIORITARIOS |
| PRODUTOR | |
|----------------------------|--------------------------------|
| EXIGIBILIDADE - 60% (28) | EXIGIBILIDADE - 80% (35) |
| PEQUENO PRODUTOR | |
|----------------------------|--------------------------------|
| APLICACAO PEQUENO (29) | APLICACOES PRODUTOS (36) |
| PRODUTOR | PRIORITARIOS |
|----------------------------|--------------------------------|
| DIR APLICACAO (30) | DIR APLICACOES (37) |
|----------------------------|--------------------------------|
| APLICACAO MEDIO (31) | SUBTOTAL (38) |
| PRODUTOR | |
|----------------------------|--------------------------------|
| SUBTOTAL (32) | EXCESSO (39) |
|----------------------------|--------------------------------|
| EXCESSO (33) | DEFICIENCIA (40) |
|----------------------------|--------------------------------|
| DEFICIENCIA (34) | ////////////////////////////// |
|----------------------------|--------------------------------|
| AJUSTE DE POSICAO | ////////////////////////////// |
|----------------------------|--------------------------------|
| DEFICIENCIA NO MES (41) | ////////////////////////////// |
|----------------------------|--------------------------------|
| RECOLHIMENTO ANTERIOR (42) | ////////////////////////////// |
|----------------------------|--------------------------------|
| VALOR RECOLHIDO (43) | ////////////////////////////// |
|----------------------------|--------------------------------|
| SANCAO RECOLHIDA (44) | ////////////////////////////// |
|----------------------------|--------------------------------|
| CUSTOS DIARIOS (45) | ////////////////////////////// |
-------------------------------------------------------------
INFORMACOES COMPLEMENTARES
DEMONSTRATIVO MENSAL DE APLICACOES EM CREDITO RURAL
-------------------------------------------------------------
| LIBERACOES POR FINALIDADES DO PERIODO |
|-------------------------------------------------------------|
|/////////|INVESTIMENTO|CUSTEIO|COMERCIALIZACAO|OUTRAS| TOTAL -
|---------|------------|-------|---------------|------|-------|
| REC. | (46) | (47)| (48) - (49)- (50)-
| OBRIGAT.| | | | | |
|---------|------------|-------|---------------|------|-------|
| REC. | (51) | (52)| (53) | (54)| (55)|
| LIVRES | | | | | |
-------------------------------------------------------------
INFORMACOES COMPLEMENTARES
DEMONSTRATIVO MENSAL DE APLICACOES EM CREDITO RURAL
-------------------------------------------------------------
| RECOLHIMENTOS POR FINALIDADES DO PERIODO |
|-------------------------------------------------------------|
|/////////|INVESTIMENTO|CUSTEIO|COMERCIALIZACAO|OUTRAS| TOTAL |
|---------|------------|-------|---------------|------|-------|
| REC. . | (56) | (57)| (58) | (59)| (60)|
| OBRIGAT.| | | | | |
|---------|------------|-------|---------------|------|-------|
| REC. - (61) - (62)- (63) - (64)- (65)-
| LIVRES | | | | | |
|-------------------------------------------------------------|
| SALDOS DE APLICACAO POR FINALIDADES NO ULTIMO DIA DO MES |
|-------------------------------------------------------------|
|/////////|INVESTIMENTO|CUSTEIO|COMERCIALIZACAO|OUTRAS| TOTAL |
|---------|------------|-------|---------------|------|-------|
| REC. . - (66) - (67)- (68) - (69)- (70)-
| OBRIGAT.| | | | | |
|---------|------------|-------|---------------|------|-------|
| REC. - (71) - (72)- (73) - (74)- (75)-
| LIVRES | | | | | |
-------------------------------------------------------------
DESEMBOLSOS NO MES
-------------------------------------------------------------
| FINALIDADES | DESEMBOLSOS | FINALIDADES | DESEMBOLSOS |
|---------------|-------------|-----------------|-------------|
| ALGODAO | (76) | ARROZ | (77) |
|---------------|-------------|-----------------|-------------|
| FEIJAO | (78) | MANDIOCA | (79) |
|---------------|-------------|-----------------|-------------|
| MILHO | (80) | SOJA | (81) |
|---------------|-------------|-----------------|-------------|
| BATATA-INGLESA| (82) | BANANA | (83) |
|---------------|-------------|-----------------|-------------|
| TOMATE | (84) | CEBOLA | (85) |
|---------------|-------------|-----------------|-------------|
| SEMENTES | (86) |PECUARIA LEITEIRA| (87) |
|---------------|-------------|-----------------|-------------|
| CULT.CONSORC.*| (88) |FERTILIZANTES **| (89) |
|---------------|-------------|-----------------|-------------|
| OUTROS | (90) | AVICULTURA | (91) |
| CUSTEIOS AGR. | | | |
|---------------|-------------|-----------------|-------------|
| SUINOCULTURA | (92) | CONFINAMENTO | (93) |
| | | BOVINOS | |
|---------------|-------------|-----------------|-------------|
| INVESTIMENTOS | (94) | EGF | (95) |
|---------------|-------------|-----------------|-------------|
| DEMAIS | (96) | | (97) |
| APLICACOES | | | |
|---------------|-------------|-----------------|-------------|
| | (98) | | (99) |
|---------------|-------------|-----------------|-------------|
| | (100) | TOTAL | (101) |
-------------------------------------------------------------
* APENAS PARA AS CULTURAS DE ALGODAO, ARROZ, FEIJAO, MANDIOCA,
MILHO, SOJA, BATATA-INGLESA, BANANA, TOMATE E CEBOLA.
** AQUISICAO NA FORMA DO ITEM 14 DO DOCUMENTO 4.1 DO MCR.
OS SIGNATARIOS DESTE MAPA SE RESPONSABILIZAM PELA VERACIDA-
DE DOS DADOS NELE CONTIDOS E PELA TOTAL COMPATIBILIDADE DAS
POSICOES COM OS REGISTROS CONTABEIS DESTA INSTITUICAO.
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| LOCAL, DATA E |
| ASSINATURAS AUTORIZADAS |
| |
| |
| |
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ANEXO 3
RECURSOS OBRIGATORIOS - DEMONSTRATIVO MENSAL
INSTRUCOES DE PREENCHIMENTO
CAMPO 01 - NOME DA INSTITUICAO FINANCEIRA;
CAMPO 02 - INDICAR O GRUPO A QUE PERTENCE A INSTITUICAO (A OU B);
CAMPO 03 - INFORMAR NO FORMATO MM.AA. O MES E O ANO DO PERIODO DE
AJUSTAMENTO;
CAMPO 04 - CONSIDERADOS APENAS OS DIAS UTEIS, INFORMAR A MEDIA ARIT-
METICA DOS SALDOS SUJEITOS A RECOLHIMENTOS COMPULSORIOS NO
PERIODO DE CALCULO;
CAMPO 05 - CONSIDERADOS APENAS OS DIAS UTEIS, INFORMAR A MEDIA ARIT-
METICA DOS SALDOS CAPTADOS EM DIR;
CAMPO 06 - INFORMAR O VALOR CORRESPONDENTE A 25% DO CAMPO 04;
CAMPO 07 - INFORMAR A SOMA DOS VALORES REGISTRADOS NOS CAMPOS 05 E
06;
CAMPO 08 - INFORMAR O VALOR CORRESPONDENTE A 25% DO CAMPO 06, ACRES-
CIDO DO VALOR DO CAMPO 05;
CAMPO 09 - INFORMAR O VALOR CORRESPONDENTE A 50% DO CAMPO 06, ACRES-
CIDO DO VALOR DO CAMPO 05;
CAMPO 10 - INFORMAR O VALOR CORRESPONDENTE A 75% DO CAMPO 06, ACRES-
CIDO DO VALOR DO CAMPO 05;
CAMPO 11 - REPETIR O VALOR DO CAMPO 07;
CAMPO 12 - INFORMAR O VALOR CORRESPONDENTE A 60% DO CAMPO 07; (*)
CAMPO 13 - INFORMAR O VALOR CORRESPONDENTE A MEDIA DAS APLICACOES DI-
RECIONADAS PARA PEQUENOS PRODUTORES COM RECURSOS DA EXIGI-
BILIDADE, DEDUZIDAS AS AMPARADAS PELO MCR 6-2-12 EM SUA
REDACAO ATUAL OU ANTERIOR;
CAMPO 14 - INFORMAR O VALOR CORRESPONDENTE A MEDIA DAS APLICACOES DI-
RECIONADAS PARA MEDIOS PRODUTORES COM RECURSOS DA EXIGIBI-
LIDADE, DEDUZIDAS AS AMPARADAS PELO MCR 6-2-12 EM SUA RE-
DACAO ATUAL OU ANTERIOR;
CAMPO 15 - INFORMAR O VALOR CORRESPONDENTE A MEDIA DAS APLICACOES DI-
RECIONADAS PARA GRANDES PRODUTORES COM RECURSOS DA EXIGI-
BILIDADE, DEDUZIDAS AS AMPARADAS PELO MCR 6-2-12 EM SUA
REDACAO ATUAL OU ANTERIOR;
CAMPO 16 - INFORMAR O SALDO MEDIO DE APLICACAO EM DIR JUNTO A OUTRAS
INSTITUICOES FINANCEIRAS;
CAMPO 17 - INFORMAR O VALOR CORRESPONDENTE A SOMA DOS CAMPOS 13, 14,
15 E 16;
CAMPO 18 - SUBTRAIR DO VALOR DO CAMPO 17 O VALOR DO CAMPO 12 E INFOR-
MAR A DIFERENCA, SE POSITIVA;
CAMPO 19 - SUBTRAIR DO VALOR DO CAMPO 17 O VALOR DO CAMPO 12 E INFOR-
MAR A DIFERENCA, SE NEGATIVA;
CAMPO 20 - INFORMAR O VALOR CORRESPONDENTE A 40% DO CAMPO 07;
CAMPO 21 - INFORMAR O VALOR CORRESPONDENTE A MEDIA DAS APLICACOES COM
PEQUENOS PRODUTORES NO PERIODO, NAO INCLUIDAS NO CAMPO 13;
CAMPO 22 - INFORMAR O VALOR CORRESPONDENTE A MEDIA DAS APLICACOES COM
MEDIOS PRODUTORES NO PERIODO, NAO INCLUIDAS NO CAMPO 14;
CAMPO 23 - INFORMAR O VALOR CORRESPONDENTE A MEDIA DAS APLICACOES COM
GRANDES PRODUTORES NO PERIODO, NAO INCLUIDAS NO CAMPO 15;
CAMPO 24 - REPETIR O VALOR REGISTRADO NO CAMPO 18;
CAMPO 25 - INFORMAR O VALOR CORRESPONDENTE A SOMA DOS CAMPOS 21, 22,
23 E 24;
CAMPO 26 - SUBTRAIR DO VALOR DO CAMPO 25 O VALOR DO CAMPO 20 E INFOR-
MAR A DIFERENCA, SE POSITIVA;
CAMPO 27 - SUBTRAIR DO VALOR DO CAMPO 25 O VALOR DO CAMPO 20 E INFOR-
MAR A DIFERENCA, SE NEGATIVA;
CAMPO 28 - INFORMAR O VALOR CORRESPONDENTE A 60% DO CAMPO 07;
CAMPO 29 - INFORMAR O VALOR CORRESPONDENTE A MEDIA DAS APLICACOES COM
PEQUENOS PRODUTORES NO PERIODO;
CAMPO 30 - INFORMAR O SALDO MEDIO DE APLICACAO EM DIR JUNTO A OUTRAS
INSTITUICOES FINANCEIRAS;
CAMPO 31 - INFORMAR O VALOR CORRESPONDENTE A MEDIA DAS APLICACOES COM
MEDIOS PRODUTORES NO PERIODO, LIMITADO A 50% DO CAMPO 28;
CAMPO 32 - INFORMAR O VALOR DA SOMA DOS CAMPOS 29, 30 E 31;
CAMPO 33 - SUBTRAIR DO VALOR DO CAMPO 32 O VALOR DO CAMPO 28 E INFOR-
MAR A DIFERENCA, SE POSITIVA;
CAMPO 34 - SUBTRAIR DO VALOR DO CAMPO 32 O VALOR DO CAMPO 28 E INFOR-
MAR A DIFERENCA, SE NEGATIVA;
CAMPO 35 - INFORMAR O VALOR CORRESPONDENTE A 80% DO CAMPO 07;
CAMPO 36 - INFORMAR O VALOR CORRESPONDENTE A MEDIA DAS APLICACOES COM
PRODUTOS PRIORITARIOS NO PERIODO;
CAMPO 37 - INFORMAR O SALDO MEDIO DE APLICACAO EM DIR JUNTO A OUTRAS
INSTITUICOES FINANCEIRAS;
CAMPO 38 - INFORMAR O VALOR CORRESPONDENTE A SOMA DOS CAMPOS 36 E 37;
CAMPO 39 - SUBTRAIR DO VALOR DO CAMPO 38 O VALOR DO CAMPO 35 E INFOR-
MAR A DIFERENCA, SE POSITIVA;
CAMPO 40 - SUBTRAIR DO VALOR DO CAMPO 38 O VALOR DO CAMPO 35 E INFOR-
MAR A DIFERENCA, SE NEGATIVA;
CAMPO 41 - INDICAR O MAIOR DOS SEGUINTES VALORES: SOMA DOS CAMPOS 19
E 27, OU VALOR DO CAMPO 34, OU VALOR DO CAMPO 40;
CAMPO 42 - INFORMAR O VALOR RECOLHIDO AO BANCO CENTRAL POR CONTA DA
DEFICIENCIA NO MES ANTERIOR;
CAMPO 43 - INFORMAR O VALOR RECOLHIDO AO BANCO CENTRAL NO AJUSTE DE
POSICAO DO MES, RETIDO POR 30 (TRINTA) DIAS, SE ESTA HOU-
VER SIDO A OPCAO DA INSTITUICAO FINANCEIRA;
CAMPO 44 - INFORMAR O VALOR DA PENA PECUNIARIA RECOLHIDA POR CONTA DA
DEFICIENCIA APURADA NO CAMPO 41, SE ESTA HOUVER SIDO A OP-
CAO DA INSTITUICAO FINANCEIRA;
CAMPO 45 - INFORMAR O TOTAL DOS CUSTOS DIARIOS PAGOS AO BANCO CENTRAL
DURANTE O PERIODO DE AJUSTAMENTO DA POSICAO;
CAMPOS 46 A 55 - INFORMAR O VALOR EFETIVAMENTE LIBERADO AOS MUTUARIOS
NO MES DA POSICAO;
CAMPOS 56 A 65 - INFORMAR O VALOR EFETIVAMENTE RECOLHIDO PELOS MUTUA-
RIOS NO MES DA POSICAO;
CAMPOS 66 A 75 - INFORMAR O SALDO DAS APLICACOES NO ULTIMO DIA DO MES
DA POSICAO;
CAMPOS 76 A 100 - INFORMAR O VALOR DOS DESEMBOLSOS EFETUADOS NO MES
DA POSICAO;
CAMPO 101 - INFORMAR O VALOR CORRESPONDENTE A SOMA DOS CAMPOS 76 A
100.