Comunicado
13/05/1992
#13768

COMUNICADO N. 002835

Esclarece sobre a obrigatoriedade de prestacao de informacoes pelas instituições financeiras para a taxa referencial de juros.

                        COMUNICADO N. 002835                         
                        --------------------                         
AS                                                                   
INSTITUICOES  FINANCEIRAS COMPONENTES DA AMOSTRA DA TAXA  REFERENCIAL
DE JUROS                                                             

                              INFORMACOES REQUERIDAS PELAS RESOLUCOES
                              N.S.  1.805, 1.826 E 1.878 E CIRCULARES
                              N.S. 1.986 E 2.069.                    

                    TENDO  EM VISTA A OCORRENCIA DE DUVIDAS COM RELA-
CAO AS INFORMACOES REQUERIDAS PELOS NORMATIVOS MENCIONADOS, VIMOS ES-
CLARECER  QUE  AS  MESMAS DEVEM SER PRESTADAS PELAS  INSTITUICOES  EM
QUAISQUER  CIRCUNSTANCIAS, REGISTRANDO, INCLUSIVE, VALORES NULOS  QUE
DEVERAO  SER LANCADOS, NOS CAMPOS APROPRIADOS, COMO "ZERO". A NAO OB-
SERVANCIA  DESTE  CRITERIO IMPLICA NA APLICACAO DA MULTA PREVISTA  DE
CR! 840.000,00 (OITOCENTOS E QUARENTA MIL CRUZEIROS) POR DIA DE ATRA-
SO.                                                                  

                              BRASILIA (DF), 13 DE MAIO DE 1992      

                              DEPARTAMENTO DE ESTUDOS  ESPECIAIS E   
                              ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO   

                              RONALDO FONSECA DE PAIVA               
                              CHEFE