CARTA-CIRCULAR N. 002357
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Divulga inclusoes e exclusoes de codi-
gos numericos no Regulamento sobre Con-
tratos de Cambio e Classificacao de
Operacoes, instituido pela Circular n.
2.231, de 25.09.92.
Tendo em vista o disposto no artigo 4. da Circular n.
2.231, de 25.9.92, e a necessidade de inclusoes e exclusoes de codi-
gos numericos utilizados no registro de operacoes de cambio no SIS-
BACEN, levamos ao conhecimento dos interessados as seguintes altera-
coes no Regulamento sobre Contratos de Cambio e Classificacao de Ope-
racoes (Capitulo 1 da Consolidacao das Normas Cambiais - CNC):
I - no titulo 10, inclusao de codigos de cidades;
II - nos titulos 11 e 12, inclusao e exclusao de codi-
gos de paises e de moedas;
III - no titulo 14, inclusao e exclusao de codigos de
natureza de operacao e de clientes;
IV - alteracoes de texto de "observacoes" vinculadas a
codigos de natureza de operacao.
2. Encontram-se anexas as folhas necessarias a atualiza-
cao do Regulamento sobre Contratos de Cambio e Classificacao de Ope-
racoes (Capitulo 1 da Consolidacao das Normas Cambiais - CNC), cujos
excertos relativos as alteracoes ora efetuadas sao divulgados, via
SISBACEN, a seguir.
3. Esta Carta-Circular entra em vigor na data de sua pu-
blicacao.
Brasilia(DF), 02 de abril de 1993
DEPARTAMENTO DE CAMBIO
Alcindo Ferreira
CHEFE, interino
No titulo 10 - Cidade, inclusao dos seguintes codigos:
Americana (SP) - 5801
Araruama (RJ) - 5407
Barra do Pirai (RJ) - 5411
Carajas (PA) - 1709
Itaborai (RJ) - 5435
Itatiba (SP) - 5910
Jacutinga (MG) - 5038
Piracaia (SP) - 5906
Piuma (ES) - 5268
Porecatu (PR) - 7366
Rio Bonito (RJ) - 5467
Sao Mateus (ES) - 5277
Sao Pedro (SP) - 5902
Serra Negra (SP) - 5904
No titulo 11 - Moeda/Pais:
Inclusao:
MOEDA PAIS
COD. NOME SWIFT COD. NOME
058 Coroa Eslovaca -- 2470 Eslovaca, Republica
- ------------- -- 7919 Tcheca, Republica
Exclusao:
-- ------------ -- 7900 Tcheca e Eslovaca,
Rep. Fed. da
No titulo 12 - Pais/Moeda:
Inclusao:
PAIS MOEDA
COD. NOME COD. NOME SWIFT
2470 Eslovaca, Republica 058 Coroa Eslovaca --
7919 Tcheca, Republica -- ---- ----- --
Exclusao:
7900 Tcheca e Eslovaca, -- ---- ----- --
Rep. Fed. da
No titulo 14 - Natureza da Operacao:
Inclusao:
na secao II - CLIENTES:
"Bancos Multiplos - 30"
"Nao Especificadas/Outras - 41";
na secao VIII - TRANSPORTES:
"20602 - Fretes"
"20224 - Outros Fretes"
"20255 - Outras rec./desp. de Transporte"
na secao IX - SEGUROS:
"25009 - Seguro de Transporte Internacional de Mercadorias (exclusive
resseguros) - Premios sobre Exportacao"
"25016 - Seguro de Transporte Internacional de Mercadorias (exclusive
resseguros) - Premios sobre Importacao";
na secao XIV - SERVICOS DIVERSOS:
"45900 - Servicos de Informacao de Imprensa e Financeira";
na secao XVII - CAPITAIS ESTRANGEIROS A CURTO PRAZO
"60806 - Financiamento de Importacao ate 360 dias - Mercadorias -
Parte Nao Financiada"
"60851 - Financiamento de Importacao ate 360 dias - Mercadorias -
Amortizacao";
Exclusao:
na secao VIII - TRANSPORTES:
"20619 - Fretes sobre exportacao - aereos"
"20626 - Fretes sobre exportacao - maritimos"
"20633 - Fretes sobre exportacao - terrestres"
"20640 - Fretes sobre importacao - aereos"
"20657 - Fretes sobre importacao - maritimos"
"20664 - Fretes sobre importacao - terrestres"
"20671 - Fretes - outros - aereos"
"20688 - Fretes - outros - maritimos"
"20695 - Fretes - outros - terrestres"
"20190 - Outros - aereos"
"20200 - Outros - maritimos"
"20217 - Outros - terrestres"
Alteracoes:
na secao X - VIAGENS INTERNACIONAIS, alteracao do texto das "observa-
coes" 1 e 4:
na "observacao" 1, adicionar:
"Inclui tambem manutencao de estudantes mediante autorizacao do Banco
Central do Brasil";
na "observacao" 4 o novo texto e:
"registra gastos em viagens com finalidade de tratamento de saude,
custeadas com recursos de pessoas juridicas de direito publico inter-
no."
na secao VIII - TRANSPORTES, alteracao do texto da "observacao" 1,
com renumeracao das demais:
observacao 1: "refere-se a fretes vinculados a operacoes comerciais
(exportacao e importacao), nao classificaveis nos co-
digos 20224 e 20255. "
