Comunicado
30/07/1993
#10792

COMUNICADO N. 003436

Esclarece critérios de transformação para Cruzeiro Real e tributação no sistema SELIC.

                        COMUNICADO N. 003436                         
                        --------------------                         


AS                                                                   
INSTITUICOES PARTICIPANTES DO                                        
SISTEMA ESPECIAL DE LIQUIDACAO E DE CUSTODIA - SELIC                 



          TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA MEDIDA  PROVISORIA  N. 336, DE
28/07/93,  PRESTAMOS OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS SOBRE OS  CRITERIOS
ADOTADOS PELO SISTEMA ESPECIAL DE LIQUIDACAO E DE CUSTODIA - SELIC.  


          TRANSFORMACAO PARA CRUZEIRO REAL (CR!)                     
          ---------------------------------------                    


1 - A  PARTIR  DE 01/08/93, INCLUSIVE,  TODOS  OS   TITULOS/DEPOSITOS
    REGISTRADOS  NO  SELIC, EMITIDOS ANTERIORMENTE A 01/08/93,  TERAO
    SEUS VALORES NOMINAIS DIVIDIDOS POR MIL;                         


2 - A  PARTIR  DE 01/08/93, INCLUSIVE, OS PRECOS UNITARIOS -  PU   DE
    NEGOCIACAO,  JUROS  E RESGATE,  CONTINUARAO A SER EXPRESSOS   COM
    SEIS DECIMAIS;                                                   


3 - A PARTIR DE 01/08/93, INCLUSIVE, OS VALORES FINANCEIROS  APRESEN-
    TADOS PELO SISTEMA, ATRAVES DE TERMINAIS DE VIDEO E DOS EXTRATOS,
    SERAO EXPRESSOS EM  CRUZEIROS REAIS;                             


4 - A  PARTIR  DE 01/08/93, INCLUSIVE, OS CAMPOS 18 E  19  DO  DOC  8
    (PU  DE  IDA E PU DE VOLTA) SERAO PREENCHIDOS  COM  VALORES   EX-
    PRESSOS EM CRUZEIROS REAIS, COM SEIS CASAS DECIMAIS;             


5 - AS  OPERACOES  COMPROMISSADAS (CODIGO  1056)  CONTRATADAS   ANTE-
    RIORMENTE  A 01/08/93 E LIQUIDADAS A PARTIR DE 01/08/93, INCLUSI-
    VE, TERAO SEUS VALORES FINANCEIROS  CALCULADOS  DA  SEGUINTE FOR-
    MA:                                                              

                Q . PU                                               
          VF = --------  , ONDE:                                     
                 1000                                                


               VF -> VALOR  FINANCEIRO  EM CRUZEIROS REAIS,  EXPRESSO
                     COM  DUAS  CASAS  DECIMAIS,  DESPREZANDO-SE   AS
                     DEMAIS;                                         

               Q  -> QUANTIDADE DE TITULOS ENVOLVIDA NA OPERACAO;    

               PU -> PRECO UNITARIO DO COMPROMISSO, EM CRUZEIROS;    


          TRIBUTACAO                                                 
          ----------                                                 

6 - QUANDO  CABIVEL  A RETENCAO AUTOMATICA, PELO SISTEMA, DE  IMPOSTO
    SOBRE  OPERACOES  FINANCEIRAS (IOF) E/OU IMPOSTO DE  RENDA   (IR)
    NAS OPERACOES COMPROMISSADAS (ITEM 5) CONTRATADAS ANTERIORMENTE A
    01/08/93 E LIQUIDADAS A PARTIR DE 01/08/93, INCLUSIVE, OS RESPEC-
    TIVOS CALCULOS SERAO PROCESSADOS CONFORME A SEGUIR INDICADO:     

    6.1 - I O F                                                      

          O  VALOR DO IOF A SER RETIDO SERA O MENOR ENTRE OS  VALORES
          APURADOS NOS ITENS 6.1.1 (IOF1) E 6.1.2 (IOF2) A SEGUIR:   

          6.1.1 - IOF1                                               

                         ALIQUOTA . FV                               
                  IOF1 = -------------  , EXPRESSO  EM   CRUZEIROS   
                               100                                   
                         REAIS  COM  DUAS CASAS DECIMAIS,  DESPREZAN-
                         DO-SE AS DEMAIS, ONDE:                      

                         ALIQUOTA -> VARIAVEL  EM  FUNCAO DO  N.   DE
                                     DIAS  UTEIS  DA OPERACAO,   CON-
                                     FORME  A  COLUNA  2  DA   TABELA
                                     II, ANEXA AO  DECRETO N. 329, DE
                                     01/11/91;                       

                              Q . PU VOLTA                           
                         FV = ------------ , FINANCEIRO DE  VOLTA,   
                                  1000                               
                              EXPRESSO  EM  CRUZEIROS REAIS COM  DUAS
                              CASAS   DECIMAIS,   DESPREZANDO-SE   AS
                              DEMAIS, ONDE:                          

                              Q        -> QUANTIDADE    DE    TITULOS
                                          ENVOLVIDA  NA   OPERACAO   
                                          ORIGINAL;                  

                              PU VOLTA -> PRECO UNITARIO DE  VOLTA DO
                                          COMPROMISSO,  EM  CRUZEI-  
                                          ROS;                       

          6.1.2 - IOF2                                               

                         P(FV - FI)                                  
                  IOF2 = ----------  , EXPRESSO EM CRUZEIROS REAIS   
                             100                                     
                         COM DUAS CASAS  DECIMAIS,  DESPREZANDO-SE AS
                         DEMAIS, ONDE:                               

                         P  -> PERCENTUAL VARIAVEL EM FUNCAO DO N. DE
                               DIAS UTEIS DA OPERACAO CONFORME A  CO-
                               LUNA 3 DA TABELA II, ANEXA AO  DECRETO
                               N. 329, DE 01/11/91;                  

                         FV -> DEFINIDO NO ITEM 6.1.1;               

                              Q . PU IDA                             
                         FI = ---------- , FINANCEIRO DE IDA,  EX-   
                                 1000                                

                              PRESSO  EM  CRUZEIROS REAIS  COM   DUAS
                              CASAS   DECIMAIS,   DESPREZANDO-SE   AS
                              DEMAIS, ONDE,                          

                              Q      -> DEFINIDO NO ITEM 6.1.1;      

                              PU IDA -> PRECO  UNITARIO  DE  IDA   DO
                                        COMPROMISSO, EM CRUZEIROS;   
    6.2 - I R                                                        

          IR = 0,30 (VT - IOF) ONDE:                                 

               VT = FV  -  FI . I  , VALOR TRIBUTAVEL,  EXPRESSO   EM
                    CRUZEIROS  REAIS COM DUAS CASAS DECIMAIS, DESPRE-
                    ZANDO-SE AS DEMAIS, ONDE:                        

                    I  -> INDICE   DE  VARIACAO  ACUMULADA  DA   UFIR
                          ENTRE  A  DATA DA OPERACAO  ORIGINAL  E   A
                          DATA DO RETORNO;                           

                    FV -> DEFINIDO  NO   ITEM  6.1.1,  EM   CRUZEIROS
                          REAIS;                                     

                    FI -> DEFINIDO  NO   ITEM  6.1.2,  EM   CRUZEIROS
                          REAIS;                                     

               IOF -> VALOR EM CRUZEIROS REAIS, CALCULADO NA FORMA   
                      DO ITEM 6.1 ACIMA;                             


          INFORMACOES GERAIS                                         
          ------------------                                         

7 - O SISTEMA NAO PERMITIRA LANCAMENTO DAS SEGUINTES OPERACOES:      

    7.1 - DE  CODIGO 1056 COMANDADO POR TERMINAIS ENQUANTO  EXISTIREM
          OPERACOES CONTRATADAS ANTERIORMENTE A 01/08/93;            

    7.2 - DE  CODIGOS  1354 E 1358 CUJA DATA CONSTANTE DO  CAMPO   14
          (DATA  OP. ORIGINAL) SEJA ANTERIOR A 01/08/93,  EXCETUANDO-
          SE  AS  OPERACOES ENVOLVENDO AS CONTAS DO  TIPO  CLIENTE  1
          (TIPOS DE CONTA  11, 12, 14, 15, 16, 31, 32, 34, 35 OU 36),
          NO CASO DO CODIGO 1354;                                    

    7.3 - DE  CODIGOS 1061, 1066 E 1067 CUJA DATA CONSTANTE DO  CAMPO
          14 (DATA OP. ORIGINAL) SEJA ANTERIOR A 01/08/93;           

8 - OS  PEDIDOS  DE  VALORIZACAO  FINANCEIRA,  INDEPENDENTEMENTE   DA
    DATA, DEVERAO SER FEITOS EM CRUZEIROS REAIS.                     

          RIO DE JANEIRO, 30 DE JULHO DE 1993                        


          DEPARTAMENTO DE OPERACOES                                  
          DE MERCADO ABERTO                                          


          EDUARDO HITIRO NAKAO                                       
          CHEFE