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Revogada
Norma
04/08/1993
#14742
Revogada
Norma
Perguntas e respostas
Qual é o valor da multa estabelecida pela Circular n. 002354?
A multa estabelecida é de 200 Unidades Fiscais de Referência (UFIR) diárias pela falta de informação no prazo estabelecido.
Quando a Circular n. 002354 entrou em vigor?
A Circular n. 002354 entrou em vigor na data de sua publicação, em 04 de agosto de 1993.
Qual é a base legal para a decisão tomada na Circular n. 002354?
A decisão é baseada no Art. 37 da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e no item IX do Art. 3º da Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965.
Qual circular anterior é mencionada na Circular n. 002354?
A Circular n. 002354 menciona a Circular nº 2.023, de 22 de agosto de 1991.
O que é a Circular n. 002354?
A Circular n. 002354 é um documento emitido pelo Banco Central do Brasil em 04 de agosto de 1993, que estabelece uma multa por atraso na remessa de informações diárias sobre depósitos de poupança.
Quem assinou a Circular n. 002354?
A Circular foi assinada por Cláudio Ness Mauch, Diretor de Normas e Organização do Sistema Financeiro, e Sérgio de Iudícibus, Diretor de Fiscalização.
Conteúdo gerado com apoio de IA. Não substitui análise profissional.
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