Carta Circular Nº 2.411

                      CARTA-CIRCULAR N. 002411                       
                      ------------------------                       
                              Divulga  inclusao de codigo no  Regula-
                              mento sobre Contratos de Cambio e Clas-
                              sificacao de Operacoes, instituido pela
                              Circular n. 2.231, de 25.09.92.        

               Tendo  em vista o disposto no artigo 4. da Circular n.
2.231, de 25.09.92, levamos ao conhecimento dos interessados a inclu-
sao,  no titulo 14 do Regulamento sobre Contratos de Cambio e Classi-
ficacao  de Operacoes (Capitulo 1 da Consolidacao das Normas Cambiais
-  CNC), da natureza-fato 55093 CAPITAIS BRASILEIROS A CURTO PRAZO  -
Disponibilidades  em Contas Especiais ("Special Accounts"), destinada
a  classificacao dos registros da movimentacao, do e para o Pais, dos
valores de principal das "Special Accounts".                         

2.              Entende-se por "Special Accounts" as contas em  moeda
estrangeira  destinadas a registrar os emprestimos ou creditos  espe-
ciais  concedidos  por Organismos Financeiros Internacionais  ou  por
Agencias  Governamentais Estrangeiras a instituicoes da Administracao
Direta e Indireta das areas federal, estadual, municipal e do Distri-
to Federal.                                                          

3.             Encontra-se  anexa a folha necessaria a atualizacao do
Regulamento  Sobre  Contratos de Cambio e Classificacao de  Operacoes
(Capitulo 1 da Consolidacao das Normas Cambiais - CNC).              

4.            Esta Carta-Circular entra  em  vigor na data de sua pu-
blicacao.                                                            

                              Brasilia (DF), 01 de outubro de 1993   

                              DEPARTAMENTO DE CAMBIO                 

                              Jose Maria Ferreira de Carvalho        
                              CHEFE, em exercicio