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Norma
18/08/1995
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 241
Dispensa Analista Técnico da função de substituto do Chefe da Divisão de Seguros de Pessoas e Capitalização.
Perguntas e respostas
Qual foi a decisão tomada na Portaria SUSEP nº 241, de 03 de agosto de 1995?
A Portaria SUSEP nº 241, de 03 de agosto de 1995, decidiu dispensar Paulo Renato Merenciano Gouvea da função de substituto do Chefe da Divisão de Seguros de Pessoas e Capitalização (DISEC) do Departamento Técnico-Atuarial.
Quando a Portaria SUSEP nº 241, de 03 de agosto de 1995, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 241, de 03 de agosto de 1995, entrou em vigor a partir da data de sua publicação.
Qual era o código da função da qual Paulo Renato Merenciano Gouvea foi dispensado?
O código da função da qual Paulo Renato Merenciano Gouvea foi dispensado é DAS 101.2.
Qual é a referência normativa que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo artigo 25 do Regimento Interno aprovado pela Resolução CNSP nº 06, de 03 de outubro de 1988.
Quem foi dispensado da função de substituto do Chefe da Divisão de Seguros de Pessoas e Capitalização (DISEC) pela Portaria SUSEP nº 241, de 03 de agosto de 1995?
Paulo Renato Merenciano Gouvea, Analista Técnico, matrícula SIAPE nº 1091437, foi dispensado da função de substituto do Chefe da Divisão de Seguros de Pessoas e Capitalização (DISEC) pela Portaria SUSEP nº 241, de 03 de agosto de 1995.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulamentação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 241, de 03 de agosto de 1995?
A Portaria SUSEP nº 241, de 03 de agosto de 1995, foi assinada por Márcio Serôa de Araújo Coriolano, Superintendente da SUSEP.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP tem a função de gerir a autarquia, tomando decisões e emitindo portarias conforme as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP, aprovado pela Resolução CNSP nº 06, de 03 de outubro de 1988.
Temas
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