Norma
18/11/1996

PORTARIA SUSEP n.º 301

Aprova alteracoes no estatuto social e aumento de capital da Sul América Capitalização S/A.

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Perguntas e respostas

Quando foram realizadas as Assembleias Gerais que deliberaram sobre o aumento de capital da SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S/A?
As Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária foram realizadas cumulativamente em 28 de março de 1996.
Qual foi o aumento de capital social da SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S/A aprovado pela Portaria SUSEP nº 301?
O capital social da SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S/A foi aumentado de R$ 22.674.303,56 para R$ 27.778.842,05.
Qual foi a base para o aumento do capital social da SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S/A?
O aumento do capital social foi baseado na apropriação da correção monetária do capital.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 301?
A Portaria SUSEP nº 301 foi assinada por Francisco Antonio Pinho de Barros, Superintendente Substituto.
O que é a SUSEP?
A SUSEP é a Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulamentação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual portaria delegou competência ao Superintendente Substituto da SUSEP para aprovar alterações estatutárias?
A Portaria nº 354, de 29 de outubro de 1980, delegou essa competência.
Qual decreto-lei é mencionado na Portaria SUSEP nº 301 como base legal?
O Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, é mencionado como base legal.
Qual é a sede da SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S/A?
A sede da SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S/A é na cidade do Rio de Janeiro – RJ.

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