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Norma
22/01/1997
Norma
Instrução Normativa SRF nº 9, de 22 de janeiro de 1997
Altera especificações do formulário DARF quanto ao papel, dimensões e impressão.
Perguntas e respostas
Qual é a data da Instrução Normativa SRF nº 081 que foi alterada?
A Instrução Normativa SRF nº 081 foi emitida em 27 de dezembro de 1996.
Quais são as especificações do papel para a confecção do DARF segundo a nova redação do art. 2º?
O DARF deve ser confeccionado em papel ofsete branco de primeira qualidade, com gramatura de 75g/m², em formulário plano, nas dimensões 99 mm x 210 mm, impresso em uma página, com utilização do verso para instruções de preenchimento, na cor preto europa, código catálogo 'Supercor' nº 660000, ou similar.
Quem é o responsável pela resolução mencionada no texto?
O responsável pela resolução mencionada é o Secretário da Receita Federal.
Quem assinou a resolução que altera a Instrução Normativa SRF nº 081?
A resolução foi assinada por Everardo Maciel.
O que foi alterado na Instrução Normativa SRF nº 081?
Foi alterado o art. 2º da Instrução Normativa SRF nº 081, que agora especifica as características do papel e da impressão do DARF.
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