CIRCULAR N. 002771
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Divulga os fatores de risco dos referen-
ciais objeto de operações de "swap" e
respectivos coeficientes de correlação,
para efeito de determinação dos riscos
de crédito.
A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em
sessão realizada em 30.07.97, com fundamento no art. 2º do Regulamen-
to Anexo IV da Resolução nº 2.099, de 17.08.94, com a redação dada
pela Resolução nº 2.399, de 25.06.97,
D E C I D I U :
Art. 1º Para efeito da apuração do risco de crédito
das operações com derivativos (RCD), de que trata a fórmula de cálcu-
lo do valor do patrimônio líquido estabelecida no art. 2º do Regula-
mento Anexo IV da Resolução nº 2.099, de 17.08.94, com a redação da-
da pela Resolução nº 2.399, de 25.06.97, ficam estabelecidas, como
resultado de amostra significativa das operações cursadas no mercado
financeiro, as Tabelas I e II, anexas, como representativas dos fato-
res de risco e dos coeficientes de correlação dos referenciais ativos
e passivos aplicáveis às operações de "swap".
Parágrafo único. As tabelas referidas neste artigo
serão objeto de alteração sempre que, em razão das condições observa-
das no mercado e a juízo do Banco Central do Brasil, forem entendidas
como não mais representativas dos mencionados fatores e coeficientes.
Art. 2º Para efeito do cálculo do custo de reposição
dos contratos de "swap", de que trata o art. 1º, inciso III, da Cir-
cular nº 2.770, de 30.07.97, serão utilizadas as taxas médias de
"swaps" regularmente calculadas, apuradas e divulgadas pela Bolsa de
Mercadorias e de Futuros - BM&F com base em coleta de preços realiza-
da junto às instituições participantes do mercado interfinanceiro de
"swaps".
Parágrafo 1º Na hipótese da não disponibilidade da
taxa de que trata o "caput", o custo de reposição da operação será
igual ao valor apurado por ocasião do último cálculo efetuado.
Parágrafo 2º Nas situações previstas no parágrafo
anterior, considerar-se-á o prazo remanescente, para efeito do cálcu-
lo de risco, como contado a partir da data da última apuração do cus-
to de reposição da operação ("mark to market").
Art. 3º Até que decorrido o prazo estabelecido no
parágrafo único do art. 6º da Resolução nº 2.399/97 para o enquadra-
mento das instituições financeiras e demais instituições autorizadas
a funcionar pelo Banco Central do Brasil aos padrões mínimos de capi-
tal, as insuficiências eventualmente verificadas não determinarão a
sustação do andamento de qualquer pleito cuja implementação dependa
da prévia autorização do Banco Central do Brasil.
Art. 4º Esta Circular entra em vigor na data de sua
publicação.
Brasília, 30 de julho de 1997
Alkimar Ribeiro Moura
Diretor
Anexo à Circular nº 2.771, de 30.07.91
TABELA I
Fatores de Risco dos Referenciais Ativos e Passivos Aplicáveis às
Operações de "Swap"
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PRAZO | CDI | DÓLAR | OURO | ÍNDICE | T R | ANBID | OUTROS
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30 | 0,0010 | 0,0042 | 0,0314 | 0,0163 | - | - | 0,0202
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60 | 0,0017 | 0,0066 | 0,0443 | 0,0231 | 0,0016 | 0,0017 | 0,0286
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90 | 0,0029 | 0,0076 | 0,0543 | 0,0282 | 0,0028 | 0,0029 | 0,0350
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180 | 0,0105 | 0,0142 | 0,0768 | 0,0399 | 0,0100 | 0,0105 | 0,0495
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360 | 0,0420 | 0,0330 | 0,1086 | 0,0565 | 0,0399 | 0,0420 | 0,0700
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720 | 0,0594 | 0,0467 | 0,1536 | 0,0799 | 0,0564 | 0,0594 | 0,0990
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TABELA II
Coeficientes de Correlação
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| CDI | DÓLAR | OURO | ÍNDICE | T R | ANBID | OUTROS
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CDI | 1 | 0,3 | 0,2 | 0,4 | 0,8 | 0,8 | 0
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DÓLAR | 0,3 | 1 | 0,3 | 0,2 | 0,3 | 0,3 | 0
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OURO | 0,2 | 0,3 | 1 | 0,1 | 0,2 | 0,2 | 0
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ÍNDICE | 0,4 | 0,2 | 0,1 | 1 | 0,4 | 0,4 | 0
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T R | 0,8 | 0,3 | 0,2 | 0,4 | 1 | 0,7 | 0
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ANBID | 0,8 | 0,3 | 0,2 | 0,4 | 0,7 | 1 | 0
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OUTROS | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0
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Obs.: Retransmitida em função de incorreção na Tabela I anexa.
