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Norma
02/07/1998
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 426
Exonera analista técnico da função de substituto do chefe do Departamento Regional da SUSEP no Rio Grande do Sul.
Perguntas e respostas
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da autarquia, incluindo a tomada de decisões administrativas, como exonerações e nomeações de cargos.
Qual documento aprovou o Regimento Interno da SUSEP?
O Regimento Interno da SUSEP foi aprovado pela Resolução CNSP nº 06, de 03 de outubro de 1988, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U) de 05 de outubro de 1988.
Qual foi o motivo da exoneração de Alcides Scottá?
A exoneração de Alcides Scottá ocorreu devido à transformação do Departamento Regional da SUSEP no Estado do Rio Grande do Sul (DERRS) em Representação Regional.
Quem foi exonerado pela Portaria SUSEP nº 426, de 26 de Junho de 1998?
ALCIDES SCOTTÁ, Analista Técnico, matrícula SIAPE nº 0777653, foi exonerado da função de substituto do Chefe do Departamento Regional da SUSEP no Estado do Rio Grande do Sul – DERRS.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 426, de 26 de Junho de 1998?
A Portaria SUSEP nº 426, de 26 de Junho de 1998, foi assinada por Helio Oliveira Portocarrero de Castro, Superintendente da SUSEP.
Quando a Portaria SUSEP nº 426, de 26 de Junho de 1998, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 426, de 26 de Junho de 1998, entrou em vigor na data de sua publicação.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
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