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Norma
08/03/2000
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 755
Exonera agente executivo da função de assistente da representação regional da SUSEP no Rio Grande do Sul.
Perguntas e respostas
Quem foi exonerado pela Portaria SUSEP nº 755, de 23 de fevereiro de 2000?
Luciane Marisa Pereira, Agente Executivo, matrícula SIAPE nº 1091783, foi exonerada da função de Assistente da Representação Regional da SUSEP no Estado do Rio Grande do Sul (REPRS).
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da autarquia, incluindo a nomeação e exoneração de funcionários, conforme necessário para o funcionamento da instituição.
Qual é a referência normativa que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo item IV do art. 25 do Regimento Interno aprovado pela Resolução CNSP nº 6, de 3 de outubro de 1988, e alterado pela Deliberação SUSEP nº 42, de 23 de fevereiro de 2000.
Quando a Portaria SUSEP nº 755, de 23 de fevereiro de 2000, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 755, de 23 de fevereiro de 2000, entrou em vigor na data de sua publicação, ou seja, em 23 de fevereiro de 2000.
O que estabelece a Portaria SUSEP nº 755, de 23 de fevereiro de 2000?
A Portaria SUSEP nº 755, de 23 de fevereiro de 2000, exonerou Luciane Marisa Pereira da função de Assistente da Representação Regional da SUSEP no Estado do Rio Grande do Sul (REPRS), função para a qual ela havia sido nomeada anteriormente.
Quando Luciane Marisa Pereira foi nomeada para a função de Assistente da Representação Regional da SUSEP no Estado do Rio Grande do Sul?
Luciane Marisa Pereira foi nomeada para a função de Assistente da Representação Regional da SUSEP no Estado do Rio Grande do Sul através da Portaria SUSEP nº 319, de 02 de dezembro de 1996.
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