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Revogada
Norma
26/08/1998
#38947
Revogada
Norma
Resolução Nº 2.539
Estabelece condições especiais de financiamento com recursos do BNDES para aquisição e manutenção de equipamentos agrícolas.
Perguntas e respostas
Quando a Resolução nº 002539 entra em vigor?
A Resolução nº 002539 entra em vigor na data de sua publicação.
Qual órgão é responsável pela administração dos recursos mencionados na Resolução nº 002539?
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é responsável pela administração dos recursos mencionados na Resolução nº 002539.
Quem assinou a Resolução nº 002539?
A Resolução nº 002539 foi assinada por Gustavo H. B. Franco, Presidente do Banco Central do Brasil na época.
O que estabelece a Resolução nº 002539?
A Resolução nº 002539 estabelece condições especiais de financiamento, utilizando recursos administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para aquisição, manutenção ou recuperação de máquinas, tratores, colheitadeiras, implementos agrícolas e equipamentos relacionados com armazéns agrícolas.
Qual é o prazo de contratação dos financiamentos estabelecidos pela Resolução nº 002539?
O prazo de contratação dos financiamentos é até 31 de outubro de 1999.
Qual é a base legal para a Resolução nº 002539?
A base legal para a Resolução nº 002539 inclui o art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e os arts. 4º e 14 da Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965.
Qual é a data de publicação da Resolução nº 002539?
A Resolução nº 002539 foi publicada em 26 de agosto de 1998.
Quais são os tipos de equipamentos que podem ser financiados segundo a Resolução nº 002539?
Podem ser financiados máquinas, tratores, colheitadeiras, implementos agrícolas e equipamentos relacionados com armazéns agrícolas.
Temas
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