Circular Nº 2.940

                         CIRCULAR N. 002940                          
                         ------------------                          


                                     Reduz a alíquota do recolhimento
                                     compulsório/encaixe  obrigatório
                                     sobre  depósitos   a   prazo  de
                                     reaplicação automática,  de  que
                                     trata a Circular nº 2.586, de 30
                                     de junho de 1995.               

            A Diretoria Colegiada  do  Banco  Central  do  Brasil, em
sessão realizada em 13 de outubro de 1999,  tendo em vista o disposto
no art. 10, incisos  III e  IV, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de
1964, com a redação  que lhe foi dada  pelos arts. 19 e  20 da Lei nº
7.730, de 31 de janeiro de  1989, nos arts. 66 e 67  da Lei nº 9.069,
de 29 de junho  de 1995 e na  Resolução nº 1.857, de  15 de agosto de
1991,                                                                

D E C I D I U:                                                       

            Art. 1º Fixar em 0% (zero  por cento) a alíquota do reco-
lhimento compulsório/encaixe obrigatório de que tratam  os arts. 2º e
5º da Circular nº 2.586, de 30 de junho de 1995.                     

            Art. 2º Dispensar,  a partir da posição  de 18 de outubro
de 1999, a prestação das informações de que trata o art. 6º da Circu-
lar nº 2.586, de 30 de junho de 1995.                                

            Art. 3º Esta  Circular entra em vigor na  data de sua pu-
blicação, surtindo efeitos a partir do período  de cálculo de 11 a 15
de outubro de 1999, cujo ajuste ocorrerá em 25 de outubro de 1999.   

                         Brasília, 14 de outubro de 1999             


                         Sérgio Ribeiro da Costa Werlang             
                         Diretor