Revoga a Instrução Normativa nº 122, de 20 de outubro de 1998.
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL, no uso das suas atribuições, resolve:
Art. 1o Fica revogada Instrução Normativa No 122, de 20 de outubro de 1998.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
EVERARDO MACIEL
