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Norma
14/03/2000
14/03/2000
Norma
CIRCULAR SUSEP n.º 121
Reduz taxas de prêmios do Seguro Habitacional do SFH e altera quadros de apólices.
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Perguntas e respostas
Quem emitiu a Circular SUSEP nº 121, de 3 de março de 2000?
A Circular SUSEP nº 121, de 3 de março de 2000, foi emitida pelo Superintendente da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), Hélio Oliveira Portocarrero de Castro.
Qual é a referência legal utilizada para a emissão da Circular SUSEP nº 121, de 3 de março de 2000?
A Circular SUSEP nº 121, de 3 de março de 2000, foi emitida com base no art. 36, alíneas 'b' e 'c', do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1996, e nas atribuições conferidas pelo item 2, alínea 'c', da Instrução SUSEP nº 1, de 20 de março de 1997.
Quais são as reduções nas taxas de prêmios determinadas pela Circular SUSEP nº 121, de 3 de março de 2000?
As taxas de prêmios relativas à Cobertura de DFI (Danos Físicos nos Imóveis) foram reduzidas em 39,96%, e as taxas de prêmios relativas à Cobertura de MIP (Morte e Invalidez Permanente) foram reduzidas em 20,70% para os contratos firmados a partir de 1º de janeiro de 1989.
Quais quadros foram modificados pela Circular SUSEP nº 121, de 3 de março de 2000?
Os Quadros 2.c. e 2.d.2. dos Anexos 35 e 36 da Circular SUSEP nº 111, de 3 de dezembro de 1999, foram modificados, e foi instituído o Quadro 2.d.3. em ambos os anexos.
Qual é a importância do Processo SUSEP nº 001-6213/96 mencionado na Circular SUSEP nº 121, de 3 de março de 2000?
O Processo SUSEP nº 001-6213/96, de 10 de setembro de 1996, é uma das considerações levadas em conta para a emissão da Circular SUSEP nº 121, de 3 de março de 2000.
O que é a Circular SUSEP nº 121, de 3 de março de 2000?
A Circular SUSEP nº 121, de 3 de março de 2000, é um documento que dispõe sobre as taxas de prêmios referentes ao Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e estabelece outras providências relacionadas.
O que é a Cobertura de DFI no contexto do Seguro Habitacional do SFH?
A Cobertura de DFI (Danos Físicos nos Imóveis) é uma modalidade de seguro que cobre danos físicos aos imóveis no âmbito do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação (SFH).
Quando a Circular SUSEP nº 121, de 3 de março de 2000, entrou em vigor?
A Circular SUSEP nº 121, de 3 de março de 2000, entrou em vigor em 1º de abril de 2000.
O que é a Cobertura de MIP no contexto do Seguro Habitacional do SFH?
A Cobertura de MIP (Morte e Invalidez Permanente) é uma modalidade de seguro que cobre eventos de morte e invalidez permanente no âmbito do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação (SFH).
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