🚀 Okai Pro
Desbloqueie análises Okai
As análises Okai fazem parte do Okai Pro. Faça upgrade ou entre com uma conta que já tenha acesso.
Norma
08/03/2002
Norma
Portaria SRF nº 325, de 8 de março de 2002
Retifica dispositivos da Portaria SRF nº 325 de 2002 relacionados a competências e atribuições da Receita Federal.
Perguntas e respostas
O que é a Portaria SRF nº 325, de 8 de março de 2002?
A Portaria SRF nº 325, de 8 de março de 2002, é um documento emitido pela Secretaria da Receita Federal que sofreu retificações publicadas no Diário Oficial da União em 26 de março de 2002.
Qual é o Decreto nº 3.876, de 24 de julho de 2001?
O Decreto nº 3.876, de 24 de julho de 2001, é um documento que prevê cargos e funções na Secretaria da Receita Federal, sendo mencionado nas retificações da Portaria SRF nº 325, de 8 de março de 2002.
Onde foram publicadas as retificações da Portaria SRF nº 325, de 8 de março de 2002?
As retificações foram publicadas no Diário Oficial da União (DO-E) em 26 de março de 2002, nas páginas 16 e 17, Seção 1.
Qual é a importância do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal?
O Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal define as competências e atribuições dos cargos e funções dentro da instituição, sendo essencial para a organização e funcionamento da Receita Federal.
Qual é a função da Secretaria da Receita Federal?
A Secretaria da Receita Federal é responsável pela administração tributária e aduaneira no Brasil, incluindo a fiscalização, arrecadação e controle dos tributos federais.
Quais foram as retificações feitas na Portaria SRF nº 325, de 8 de março de 2002?
As retificações incluem a correção do artigo do Regimento Interno mencionado, alterando de 'art. 190' para 'art. 209', e a substituição da referência ao 'Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado pela Portaria MF nº 259, de 2001' para 'Decreto nº 3.876, de 24 de julho de 2001'.
Temas
Este artefato ainda não tem temas.
Itens vinculados
Nenhum item vinculado a este artefato.
