CIRCULAR N. 003238
------------------
Cria desdobramentos de subgrupos
e títulos no Cosif para registro
da centralização financeira por
cooperativas.
A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão
realizada em 13 de maio de 2004, com fundamento no art. 9º da Lei
4.595, de 31 de dezembro de 1964, e tendo em vista o disposto na Lei
5.764, de 13 de dezembro de 1971,
D E C I D I U:
Art. 1º Criar, no Plano Contábil das Instituições do
Sistema Financeiro Nacional - Cosif, os seguintes desdobramentos de
subgrupos e títulos contábeis, com atributo R:
I - com código ESTBAN 158 e de publicação 149:
1.4.5.00.00-8 CENTRALIZAÇÃO FINANCEIRA - COOPERATIVAS
1.4.5.10.00-5 DEPÓSITOS NAS COOPERATIVAS CENTRAIS;
II - com código ESTBAN 458 e de publicação 445:
4.4.5.00.00-9 CENTRALIZAÇÃO FINANCEIRA - COOPERATIVAS
4.4.5.10.00-6 DEPÓSITOS DAS COOPERATIVAS FILIADAS;
III - com código ESTBAN 711 e de publicação 725:
7.1.9.86.00-5 INGRESSOS DE DEPÓSITOS INTERCOOPERATIVOS;
IV - com código ESTBAN 712 e de publicação 832:
8.1.9.86.00-2 DISPÊNDIOS DE DEPÓSITOS INTERCOOPERATIVOS.
Art. 2º São as seguintes as funções para os títulos
contábeis criados no art. 1º:
I - o título contábil DEPÓSITOS NAS COOPERATIVAS CENTRAIS,
código 1.4.5.10.00-5, destina-se ao registro contábil, nas
cooperativas filiadas, das transferências de suas sobras de caixa
para as cooperativas centrais, decorrentes do ato cooperativo
denominado centralização financeira;
II - o título contábil DEPÓSITOS DAS COOPERATIVAS FILIADAS,
código 4.4.5.10.00-6, destina-se ao registro contábil, nas
cooperativas centrais, das transferências das sobras de caixa das
cooperativas filiadas, decorrentes do ato cooperativo denominado
centralização financeira;
III - o título contábil INGRESSOS DE DEPÓSITOS
INTERCOOPERATIVOS, código 7.1.9.86.00-5, destina-se ao registro
contábil da remuneração obtida pelas cooperativas singulares pela
aplicação dos recursos transferidos às cooperativas centrais
decorrentes da centralização financeira;
IV - o título contábil DISPÊNDIOS DE DEPÓSITOS
INTERCOOPERATIVOS, código 8.1.9.86.00-2, destina-se ao registro
contábil das despesas de captação de recursos, realizadas pelas
cooperativas centrais junto às cooperativas singulares, decorrentes
da centralização financeira.
Art. 3º Ficam incluídos no Documento 2 do Cosif, os
códigos de publicação 149 e 445.
Art. 4º Eventuais saldos em contas de Ativo, Passivo e
Resultado, relativos à centralização financeira, devem ser
transferidos para as contas criadas no art. 1º dessa circular.
Art. 5º Esta circular entra em vigor na data de sua
publicação.
Brasília, 17 de maio de 2004.
Sérgio Darcy da Silva Alves
Diretor
