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Norma
04/08/2005
#193176
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 2218
Reconduz servidor ao cargo de Analista Técnico na Superintendência de Seguros Privados.
Perguntas e respostas
O que estabelece a Portaria SUSEP No 2.218, de 3 de agosto de 2005?
A Portaria SUSEP No 2.218, de 3 de agosto de 2005, reconduz o servidor Marcus Vinicius Brandão Soares ao cargo de Analista Técnico, Classe A, Padrão III, da Superintendência de Seguros Privados.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulamentação e fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro no Brasil.
Quem assinou a Portaria SUSEP No 2.218, de 3 de agosto de 2005?
A Portaria SUSEP No 2.218, de 3 de agosto de 2005, foi assinada por Renê Garcia Jr., Superintendente da Superintendência de Seguros Privados.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da autarquia, incluindo a tomada de decisões administrativas e a emissão de portarias.
Quem é Marcus Vinicius Brandão Soares?
Marcus Vinicius Brandão Soares é um servidor da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), reconduzido ao cargo de Analista Técnico, Classe A, Padrão III, conforme a Portaria SUSEP No 2.218, de 3 de agosto de 2005.
O que é a Súmula Administrativa No 16 da Advocacia-Geral da União?
A Súmula Administrativa No 16 da Advocacia-Geral da União, de 19 de junho de 2002, publicada no D.O.U. de 24 de junho de 2002, é um documento que orienta a administração pública sobre determinados procedimentos administrativos, incluindo a recondução de servidores.
O que é a Deliberação SUSEP No 105?
A Deliberação SUSEP No 105, de 11 de fevereiro de 2005, trata do Regimento Interno da Superintendência de Seguros Privados, estabelecendo as atribuições e competências dos seus órgãos e dirigentes.
Quando a Portaria SUSEP No 2.218, de 3 de agosto de 2005, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP No 2.218, de 3 de agosto de 2005, entrou em vigor na data de sua publicação.
Conteúdo gerado com apoio de IA. Não substitui análise profissional.
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