Comunicado
03/04/2008
#71430

COMUNICADO N. 016736

Divulga condições para operação compromissada com instituições credenciadas ao Demab envolvendo títulos públicos.

                        COMUNICADO N. 016736                         
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                                  Divulga condições para a realização
                                  de  operação  compromissada com  as
                                  instituições  credenciadas a operar
                                  com o Demab.                       

     O Banco  Central do Brasil, tendo em vista o disposto no  artigo
10,  inciso  XII,  da  Lei 4.595, de 31/12/1964,  torna  público  que
acolherá,  das   11h15  às  11h30   de  04/04/2008,   propostas   das
instituições credenciadas a operar com o Departamento de Operações do
Mercado Aberto (Demab) para a realização de operação compromissada de
venda  de  títulos públicos com compromisso de revenda assumido  pelo
comprador,  admitindo-se a livre movimentação  dos  títulos,  com  as
seguintes características:                                           

     I - títulos:  Letras do Tesouro Nacional  (LTN)  com  vencimento
em 01/01/2009, 01/07/2009 e 01/01/2010,  Notas  do  Tesouro  Nacional
Série  B  (NTN-B)  com  vencimento  em   15/08/2012,   15/05/2015   e
15/05/2017, Notas do Tesouro Nacional Série F (NTN-F) com  vencimento
em 01/01/2012 e 01/01/2013;                                          

    II - valor financeiro máximo desta oferta: R$4.000.000.000,00;   

   III - preços  unitários  de  venda:  os  utilizados   pelo   Banco
Central  do Brasil em suas operações compromissadas, divulgados  pelo
Demab para a data da liquidação da venda;                            

    IV - divulgação do resultado: 04/04/2008, a partir das 11h30;    

     V - liquidação da venda: 07/04/2008; e                          

    VI - liquidação da revenda: 01/09/2008.                          

2.   Na  formulação das propostas, limitadas a duas por  instituição,
deverão  ser  informados  o  valor  financeiro, em milhares de reais,
e  a  taxa  de  juros, expressa  sob  a  forma  anual, com duas casas
decimais, considerando-se 252 dias úteis.                            

3.   As  propostas deverão ser encaminhadas ao módulo Leilão Informal
Eletrônico  de  Moeda  e de Títulos (Leinf) do  Sistema  Especial  de
Liquidação e de Custódia (Selic).                                    

4.   O  resultado será apurado pelo critério de taxa única, acatando-
se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita
pelo  Banco  Central  do  Brasil, a qual será  aplicada  a  todas  as
propostas vencedoras.                                                

5.   A instituição com proposta aceita deverá informar ao Demab,  até
as  17h00 de 04/04/2008,  os  vencimentos e  os  respectivos  valores
financeiros dos títulos objeto de sua compra.                        

6.   O  preço unitário da revenda será calculado conforme a  seguinte
fórmula:                                                             
                                   m/252                   (n-m)/252 
PUrevenda = [PUvenda x (1 + Tj/100)     - CJ] x (1 + Tj/100)         

Onde:                                                                
PUrevenda  =  preço unitário de revenda, arredondado na  oitava  casa
decimal;                                                             
PUvenda  =  preço  unitário de venda, conforme definido  no  primeiro
parágrafo, inciso III;                                               
Tj = taxa de juros definida no quarto parágrafo;                     
m  = número de dias úteis compreendidos entre a data de liquidação da
venda e a data do pagamento do cupom de juros (*);                   
CJ  = cupom de juros unitário pago pelo título durante a vigência  da
operação (*);                                                        
n  = número de dias úteis compreendidos entre a data de liquidação da
venda e a data de liquidação da revenda.                             

(*)  Não  havendo pagamento de cupom de juros durante  o  período  de
vigência da operação, CJ e m terão valor zero.                       

7.   As operações  cujo  título  pague  cupom de juros até a  data do
compromisso  devem  ser  registradas  no Selic sob o código 1047,  as
demais, sob o código 1044.                                           


                          Rio de Janeiro, 3 de abril de 2008.        

                          Departamento de Operações do Mercado Aberto

                          Luiz Donizete Felício                      
                          Chefe, em exercício                        













Perguntas e respostas

Como é calculado o preço unitário de revenda na operação compromissada?
O preço unitário de revenda é calculado conforme a fórmula:
PUrevenda = [PUvenda x (1 + Tj/100)^(m/252) - CJ] x (1 + Tj/100)^((n-m)/252),
onde PUrevenda é o preço unitário de revenda, PUvenda é o preço unitário de venda, Tj é a taxa de juros, m é o número de dias úteis entre a liquidação da venda e o pagamento do cupom de juros, CJ é o cupom de juros unitário pago pelo título, e n é o número de dias úteis entre a liquidação da venda e a liquidação da revenda.
Como devem ser registradas as operações cujo título paga cupom de juros até a data do compromisso?
Essas operações devem ser registradas no Selic sob o código 1047. As demais operações devem ser registradas sob o código 1044.
Qual critério é utilizado para apurar o resultado das propostas na operação compromissada?
O resultado é apurado pelo critério de taxa única, aceitando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, que será aplicada a todas as propostas vencedoras.
Qual foi o valor financeiro máximo da oferta para a operação compromissada?
O valor financeiro máximo da oferta foi de R$4.000.000.000,00.
Quando foi a liquidação da venda e da revenda dos títulos na operação compromissada?
A liquidação da venda ocorreu em 07/04/2008 e a liquidação da revenda em 01/09/2008.
Onde as propostas para a operação compromissada devem ser encaminhadas?
As propostas devem ser encaminhadas ao módulo Leilão Informal Eletrônico de Moeda e de Títulos (Leinf) do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
Como devem ser formuladas as propostas para a operação compromissada?
As propostas devem informar o valor financeiro em milhares de reais e a taxa de juros anual com duas casas decimais, considerando-se 252 dias úteis. Cada instituição pode enviar até duas propostas.
O que a instituição com proposta aceita deve fazer após a aceitação?
A instituição deve informar ao Demab, até as 17h00 de 04/04/2008, os vencimentos e os respectivos valores financeiros dos títulos objeto de sua compra.
Quais títulos públicos foram incluídos na operação compromissada mencionada?
Os títulos públicos incluídos foram Letras do Tesouro Nacional (LTN) com vencimento em 01/01/2009, 01/07/2009 e 01/01/2010; Notas do Tesouro Nacional Série B (NTN-B) com vencimento em 15/08/2012, 15/05/2015 e 15/05/2017; e Notas do Tesouro Nacional Série F (NTN-F) com vencimento em 01/01/2012 e 01/01/2013.
Como são determinados os preços unitários de venda dos títulos na operação compromissada?
Os preços unitários de venda são os utilizados pelo Banco Central do Brasil em suas operações compromissadas, divulgados pelo Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab) para a data da liquidação da venda.
O que é uma operação compromissada?
Uma operação compromissada é uma transação em que títulos públicos são vendidos com o compromisso de recompra em uma data futura, permitindo a livre movimentação dos títulos durante o período da operação.

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