A Portaria SUSEP nº 3779, de 11 de outubro de 2010, declara vago o cargo de Agente Executivo, Classe “A”, Padrão “III”, do Quadro de Pessoal da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), ocupado por Gabriel Melo da Costa, matrícula SIAPE nº 1498404. A vacância ocorre devido à posse do servidor em outro cargo inacumulável, conforme o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Essa decisão foi tomada pelo Superintendente da SUSEP, Paulo dos Santos, com base no inciso V do art. 28 do Regimento Interno da SUSEP, estabelecido pela Resolução CNSP nº 208, de 13 de janeiro de 2010, e no Processo SUSEP nº 15414.003649/2010-78.
