Norma
21/08/2013

PORTARIA SUSEP n.º 5491

Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais a servidora da SUSEP e declara vaga o cargo correspondente.

A Portaria SUSEP nº 5491, de 21 de agosto de 2013, concede aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora Maria da Conceição Pereira, matrícula Siape nº 0777444, ocupante do cargo de Agente Executivo, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP). A concessão está fundamentada no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005.

Além disso, a portaria declara vago o referido cargo e entra em vigor na data de sua publicação.

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