Circular Nº 3.669

Os bancos cooperativos, as confederações de crédito e as cooperativas centrais de crédito são as instituições que devem elaborar o Balancete Combinado do Sistema Cooperativo.

Devem ser observados os seguintes procedimentos: eliminação dos saldos de quaisquer contas representados no ativo de uma instituição contra os respectivos saldos representados no passivo da outra; e eliminação de resultados não realizados que estejam incluídos no ativo de uma instituição contra o respectivo resultado do exercício ou patrimônio líquido da outra.

As instituições devem realizar todos os ajustes necessários para que, na avaliação e reconhecimento de ativos, passivos, receitas e despesas das entidades participantes do sistema cooperativo combinado, sejam aplicadas as mesmas classificações, critérios, procedimentos e políticas contábeis utilizadas pela instituição que elabora o Balancete Combinado do Sistema Cooperativo.

Devem ser utilizadas as demonstrações contábeis primárias das instituições que compõem o sistema cooperativo combinado, correspondentes à mesma data-base, no estágio imediatamente anterior ao da distribuição dos resultados.

As instituições que optarem por elaborar e divulgar o Balanço Combinado do Sistema Cooperativo devem fazê-lo para todas as datas-bases, por, no mínimo, três exercícios sociais completos.

O balancete de junho de 2013 deve ser remetido até 30 de novembro de 2013. Os balancetes de setembro de 2013, dezembro de 2013, março de 2014 e junho de 2014 devem ser remetidos até o último dia útil do segundo mês seguinte ao da respectiva data-base.

O Balancete Combinado do Sistema Cooperativo é um documento contábil que deve ser elaborado e remetido trimestralmente ao Banco Central do Brasil por bancos cooperativos, confederações de crédito e cooperativas centrais de crédito, conforme a Resolução nº 4.151, de 30 de outubro de 2012.

Além dos procedimentos previstos na Circular, devem ser observados, no que couber, os procedimentos previstos no Cosif para o consolidado operacional.

O Balancete Combinado do Sistema Cooperativo deve abranger, em cada data-base, a totalidade das instituições integrantes dos respectivos níveis de combinação contábil, considerando as incluídas no período e desconsiderando as excluídas. Além disso, devem integrar o balancete todos os fundos de investimento nos quais as entidades integrantes do sistema cooperativo combinado assumam ou retenham substancialmente riscos e benefícios.

Devem observar os critérios de elaboração e divulgação de demonstrações contábeis previstos no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif), inclusive no que se refere à divulgação de informações em notas explicativas. É permitida a inclusão de informações que melhorem a qualidade e a transparência das demonstrações, e é facultada a apresentação comparativa das demonstrações contábeis combinadas relativas às datas-bases anteriores a 30 de junho de 2014.

Para as cooperativas centrais de crédito, o código do documento contábil é 4433 e o código Cadoc é 43.1.4.002-0.

Devem ser observados os seguintes procedimentos: eliminação do valor do investimento de uma instituição contra a correspondente participação no patrimônio líquido da outra; eliminação da provisão para perdas em investimentos; eliminação de eventuais participações recíprocas; apresentação da parcela correspondente a eventual ágio ou deságio não absorvida na combinação; e reclassificação do resultado líquido do período da parcela correspondente aos encargos de impostos provenientes de resultados não realizados.

O Balancete Combinado do Sistema Cooperativo deve ser remetido até o último dia útil do mês seguinte ao da respectiva data-base.