Norma
02/12/2014

PORTARIA SUSEP n.º 6101

Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais a servidora da SUSEP e declara vaga o cargo correspondente.

A Portaria SUSEP nº 6101, de 2 de dezembro de 2014, concede aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora Solange Conceição das Chagas Leoncio, matrícula Siape nº 0777398, ocupante do cargo de Agente Executivo, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de Pessoal da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP). A fundamentação legal para a concessão da aposentadoria é o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005.

A portaria também declara vago o cargo anteriormente ocupado pela servidora. A medida entra em vigor na data de sua publicação.

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