Revogada Norma
15/08/2018
#56966

Carta Circular N° 3.901

Atualiza instruções e leiautes para captações de recursos no exterior, incluindo novas modalidades e consultas.

Perguntas e respostas

Quais modalidades foram atualizadas no item 2.19 (Destinação)?
As modalidades 4, 5 e 6 tiveram suas descrições atualizadas.
Quais itens tiveram a redação alterada nas Instruções de Preenchimento?
Os itens que tiveram a redação alterada são: Definição do documento, 2.8 (Indicador de operação intraconglomerado prudencial), 2.9 (Indicador de operação intragrupo financeiro), 2.17 (Custo total na data da captação), 2.18 (Modalidade de origem), 2.19 (Destinação), 2.21 (Observações) e 4.3 (Data do estoque).
Qual é o período para a realização dos testes de homologação das novas mensagens?
Os testes de homologação devem ser realizados entre 20 de agosto de 2018 e 28 de setembro de 2018.
Quem é o responsável pela resolução mencionada?
O Chefe do Departamento de Monitoramento do Sistema Financeiro (Desig) do Banco Central do Brasil.
Onde estão disponíveis as novas versões dos leiautes das mensagens ALCR003 e ALCR004?
As novas versões dos leiautes estão disponíveis na página do Banco Central do Brasil na internet, no endereço eletrônico http://www.bcb.gov.br/fis/lcr/arquivos.asp.
Quando a Carta Circular mencionada entra em vigor?
A Carta Circular entra em vigor na data de sua publicação.
Quando as novas versões dos leiautes das mensagens ALCR003 e ALCR004 entrarão em vigor?
As novas versões dos leiautes entrarão em vigor a partir de 1º de outubro de 2018.
Quais são as principais alterações nas Instruções de Preenchimento do documento de código 2300?
As principais alterações incluem mudanças na redação de vários itens, exclusão e inclusão de modalidades, e a adição de uma nova seção de consultas.
Quais novas funcionalidades devem ser testadas durante a homologação?
Devem ser testadas a consulta de registros por período definido com base na data de registro das operações e a consulta aos registros de captação em ser, composto por captações cujo saldo a pagar seja maior que zero, em uma determinada data de estoque.
Qual é a nova modalidade incluída no item 2.18 (Modalidade de origem)?
Foi incluída a modalidade 11 – Linha de crédito clean (não vinculada).

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