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Norma
10/01/2019
10/01/2019
Norma
PORTARIA SUSEP/DIORG n.º 1194
Aprova a eleição de administradores e membros de comitês da Companhia de Seguros do Estado de São Paulo - COSESP.
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Perguntas e respostas
Como verificar a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/DIORG nº 1194?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0413900 e o código CRC F03C9AD1.
Quando foi realizada a assembleia geral extraordinária da COSESP mencionada na portaria?
A assembleia geral extraordinária da COSESP foi realizada em 24 de julho de 2018.
Qual é a legislação mencionada na assinatura eletrônica do documento?
A assinatura eletrônica do documento menciona os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Qual é a base legal para a Portaria SUSEP/DIORG nº 1194?
A base legal para a Portaria SUSEP/DIORG nº 1194 inclui a alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o processo SUSEP nº 15414.624699/2018-41.
Qual é a competência do Diretor de Organização do Sistema de Seguros Privados da SUSEP?
O Diretor de Organização do Sistema de Seguros Privados da SUSEP tem a competência delegada pelo Superintendente da SUSEP, conforme a Portaria nº 6.523, de 20 de maio de 2016, para aprovar eleições de administradores e conselheiros fiscais, entre outras atribuições.
O que é a Portaria SUSEP/DIORG nº 1194?
A Portaria SUSEP/DIORG nº 1194, de 10 de janeiro de 2019, aprova a eleição de administradores, conselheiros fiscais e membros do comitê de elegibilidade e aconselhamento da Companhia de Seguros do Estado de São Paulo (COSESP).
Quem assinou a Portaria SUSEP/DIORG nº 1194?
A Portaria SUSEP/DIORG nº 1194 foi assinada eletronicamente por Marcelo Augusto Camacho Rocha, Diretor da SUSEP, em 10 de janeiro de 2019.
Qual é o CNPJ da Companhia de Seguros do Estado de São Paulo (COSESP)?
O CNPJ da Companhia de Seguros do Estado de São Paulo (COSESP) é 62.088.042/0001-83.
Quando a Portaria SUSEP/DIORG nº 1194 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP/DIORG nº 1194 entrou em vigor na data de sua publicação, em 10 de janeiro de 2019.
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