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Revogada
Norma
03/04/2019
#23756
Revogada
Norma
Deliberação CVM 814 (Revogada)
Altera a Deliberação CVM nº 558, de 2008, posteriormente revogada pela Resolução 46/21.
Perguntas e respostas
Quem assinou a Deliberação CVM nº 814?
A Deliberação CVM nº 814 foi assinada por Marcelo Barbosa, Presidente da CVM.
Qual é a principal mudança trazida pela Deliberação CVM nº 814?
A principal mudança é a alteração do artigo 5º da Deliberação CVM nº 558, que agora estabelece que o nome do Relator sorteado será excluído dos sorteios seguintes até que todos os membros do Colegiado tenham sido contemplados em iguais condições.
Quando a Deliberação CVM nº 814 entrou em vigor?
A Deliberação CVM nº 814 entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é a base legal para a Deliberação CVM nº 814?
A base legal para a Deliberação CVM nº 814 é o disposto no art. 8º, inciso I, e no art. 9º, §2º, da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976.
O que é a Deliberação CVM nº 814?
A Deliberação CVM nº 814, de 03 de abril de 2019, altera a Deliberação CVM nº 558, de 12 de novembro de 2008.
Qual é a função da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)?
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) é responsável pela regulamentação e fiscalização do mercado de valores mobiliários no Brasil.
Quando a Deliberação CVM nº 814 foi aprovada?
A Deliberação CVM nº 814 foi aprovada em reunião realizada em 02 de abril de 2019.
Qual é a localização das sedes da CVM?
A CVM possui sedes no Rio de Janeiro (Rua Sete de Setembro, 111), em São Paulo (Rua Cincinato Braga, 340) e em Brasília (SCN Q.02 – Bl. A – Ed. Corporate Financial Center).
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