Norma
12/06/2019

RETIFICAÇÃO

Corrige omissão na pauta de julgamentos publicada anteriormente.

RETIFICAÇÃO No Diário oficial nº 108 de 06/06/2019 pág. 17, faltou inserir a seguinte observação na pauta de julgamentos: 5) Será submetida ao colegiado proposta do Presidente da Turma para retificação da ata de fevereiro de 2019, relativa aos processos 10580.726032/2017-65, 10580.726949/2017-60, 10580.728871/2016-37, 10580.728882/2016-17, 10580.909592/2016-72, 10580.909593/2016-17, 10580.909589/2...

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