Carta Circular N° 3.973

As principais modificações incluem alterações na redação dos itens 4, 8, 10-a e 10-b do Capítulo II - Orientações Gerais; alterações na descrição da função de várias contas na Tabela 003 - Contas; alterações na citação normativa de algumas contas; inclusão de novas contas; alterações na descrição de códigos na Tabela 004 - Código do Elemento; alterações e inclusões de domínios na Tabela 033 - Tipo de Exposição; e alterações e inclusões de domínios na Tabela 010 – Fatores de ponderação de exposições.

A Carta Circular é emitida com base no art. 23, inciso I, alínea “a”, do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, e no art. 77, inciso III, do referido Regimento. Também considera as Resoluções nº 4.192 e 4.193, ambas de 1º de março de 2013, e as Circulares nº 3.398, de 23 de julho de 2008, e 3.644, de 4 de março de 2013.

As novas versões estão disponíveis na página do Banco Central do Brasil na internet, no endereço eletrônico https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/leiautedocumentoscrd.

As novas versões entram em vigor a partir da data-base de agosto de 2019.

A Carta Circular entra em vigor na data de sua publicação.

As principais modificações no Leiaute incluem a inclusão de novas contas no Anexo 3 - Código da conta; alterações na descrição de domínios no Anexo 4 - Código do elemento; alterações e inclusões de domínios no Anexo 33 - Tipo de Exposição; e alterações e inclusões de domínios no Anexo 10 – Fatores de ponderação de exposições.

O Chefe do Departamento de Monitoramento do Sistema Financeiro (Desig).