Titulo: Resolução CNPC n.º 34, de 4 de dezembro de 2019
Numero: 34, de 4 de dezembro de 2019
Ementa: Altera a Resolução CGPC nº 08, de 19 de fevereiro de 2004, que dispõe sobre normas procedimentais para a formalização de processos de estatutos, regulamentos de plano de benefícios, convênios de adesão e suas alterações.
Norma
04/12/2019
04/12/2019
Norma
Resolução CNPC n.º 34, de 4 de dezembro de 2019
Altera normas procedimentais para formalização de processos relacionados a estatutos, regulamentos de planos de benefícios e convênios de adesão.
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