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Norma
04/11/2020
#188636
Norma
RESOLUÇÃO CNSP Nº 394, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020
Altera regras sobre operações de resseguro em planos de seguro de vida e previdência complementar.
Perguntas e respostas
Quando a Resolução CNSP nº 394, de 30 de outubro de 2020, entrou em vigor?
A Resolução CNSP nº 394, de 30 de outubro de 2020, entrou em vigor em 1º de dezembro de 2020.
Quem assinou a Resolução CNSP nº 394, de 30 de outubro de 2020?
A Resolução CNSP nº 394, de 30 de outubro de 2020, foi assinada eletronicamente por Solange Paiva Vieira, Superintendente da Susep, em 03/11/2020.
Como pode ser verificada a autenticidade da Resolução CNSP nº 394, de 30 de outubro de 2020?
A autenticidade da Resolução CNSP nº 394, de 30 de outubro de 2020, pode ser verificada no site SEI SUSEP, informando o código verificador 0834964 e o código CRC BF0D76A4.
Qual alteração foi feita na Resolução CNSP nº 168, de 17 de dezembro de 2007?
A alteração feita na Resolução CNSP nº 168, de 17 de dezembro de 2007, especifica que as operações de resseguro relativas a coberturas de risco comercializadas em planos de seguro de vida por sobrevivência ou planos de previdência complementar não estão sujeitas à restrição prevista no caput do Art. 17.
Qual é a referência do processo relacionado à Resolução CNSP nº 394, de 30 de outubro de 2020?
A referência do processo relacionado à Resolução CNSP nº 394, de 30 de outubro de 2020, é o Processo SUSEP nº 15414.614923/2020-19.
O que é a Resolução CNSP nº 394, de 30 de outubro de 2020?
A Resolução CNSP nº 394, de 30 de outubro de 2020, é um documento que altera a Resolução CNSP nº 168, de 17 de dezembro de 2007, no que diz respeito às operações de resseguro relativas a coberturas de risco comercializadas em planos de seguro de vida por sobrevivência ou planos de previdência complementar.
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