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Norma
04/01/2021
Norma
Perguntas e respostas
O que é a Portaria SUSEP/CGRAT nº 695, de 04 de janeiro de 2021?
A Portaria SUSEP/CGRAT nº 695, de 04 de janeiro de 2021, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) que aprova a eleição de um administrador para a empresa Aliança do Brasil Seguros S.A.
Qual é a base legal para a assinatura eletrônica do documento?
A assinatura eletrônica do documento tem fundamento nos artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, combinados com o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções Susep 78 e 79 de 04/04/2016.
Quando foi realizada a assembleia geral extraordinária que deliberou sobre a eleição do administrador da Aliança do Brasil Seguros S.A.?
A assembleia geral extraordinária foi realizada em 11 de novembro de 2020.
Qual é o número do processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAT nº 695, de 04 de janeiro de 2021?
O número do processo relacionado é 15414.618819/2020-95.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0902258 e o código CRC 7F76BFC6.
Qual é o CNPJ da Aliança do Brasil Seguros S.A. mencionado na portaria?
O CNPJ da Aliança do Brasil Seguros S.A. mencionado na portaria é 01.378.407/0001-10.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAT nº 695, de 04 de janeiro de 2021?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral da Susep, em 06 de janeiro de 2021.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAT nº 695, de 04 de janeiro de 2021, entrou em vigor?
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
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