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Norma
09/03/2021
#203024
Norma
Perguntas e respostas
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 7776?
A Portaria SUSEP nº 7776 foi assinada eletronicamente por Solange Paiva Vieira, Superintendente da SUSEP, em 11 de março de 2021.
O que é a Portaria SUSEP nº 7776, de 09 de março de 2021?
A Portaria SUSEP nº 7776, de 09 de março de 2021, altera o art. 2º da Portaria SUSEP nº 7.661, de 07 de agosto de 2020, que trata da composição da Comissão do Sandbox Regulatório.
Quando a Portaria SUSEP nº 7776 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 7776 entrou em vigor na data de sua publicação, em 09 de março de 2021.
Qual é a base legal para a assinatura eletrônica da Portaria SUSEP nº 7776?
A assinatura eletrônica da Portaria SUSEP nº 7776 tem fundamento nos artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, combinados com o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Qual é a principal alteração feita pela Portaria SUSEP nº 7776?
A principal alteração feita pela Portaria SUSEP nº 7776 é a modificação na composição da Comissão do Sandbox Regulatório, especificando os novos membros e designando Andrés Sobalvarro Côrtes da Silveira como coordenador dos trabalhos.
Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria SUSEP nº 7776?
A autenticidade da Portaria SUSEP nº 7776 pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0958559 e o código CRC 88C42190.
Quem são os membros da Comissão do Sandbox Regulatório conforme a Portaria SUSEP nº 7776?
Os membros da Comissão do Sandbox Regulatório são Andrés Sobalvarro Côrtes da Silveira (ASSUP), Roberto Suarez Seabra (DIR4/CGMOP), Eduardo dos Santos Rente (DIR2/CGSUP), Carlos Augusto Pinto Filho (DIR1/CGRAJ) e Marcelo Mendes Beiral (DETIC/CGDTI).
Quem coordena os trabalhos da Comissão do Sandbox Regulatório?
Os trabalhos da Comissão do Sandbox Regulatório são coordenados por Andrés Sobalvarro Côrtes da Silveira.
Temas
Este artefato ainda não tem temas.
