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Norma
29/09/2021
Norma
PORTARIA SUSEP/CGRAJ n.º 416
Autoriza a eleição de administradores e membros do conselho fiscal da Companhia de Seguros Aliança da Bahia.
Perguntas e respostas
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAJ Nº 416, de 29 de setembro de 2021?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), em 29 de setembro de 2021.
Qual é o CNPJ da Companhia de Seguros Aliança da Bahia?
O CNPJ da Companhia de Seguros Aliança da Bahia é 15.144.017/0001-90.
Qual é a importância da autenticação eletrônica de documentos na SUSEP?
A autenticação eletrônica de documentos na SUSEP garante a validade jurídica e a integridade dos documentos, permitindo que sejam conferidos e verificados por meio de um código verificador e um código CRC no site da SUSEP.
Qual foi a retificação publicada no Diário Oficial da União em 22 de outubro de 2021?
A retificação publicada no Diário Oficial da União em 22 de outubro de 2021 corrigiu a informação de que a Portaria SUSEP/CGRAJ Nº 416, de 29 de setembro de 2021, aprova a eleição de administradores e membros do conselho fiscal da Companhia de Seguros Aliança da Bahia, e não a reforma e consolidação do estatuto social da Austral Resseguradora S.A.
Onde está localizada a sede da Companhia de Seguros Aliança da Bahia?
A sede da Companhia de Seguros Aliança da Bahia está localizada na cidade de Salvador, Bahia.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAJ Nº 416, de 29 de setembro de 2021?
A Portaria SUSEP/CGRAJ Nº 416, de 29 de setembro de 2021, é um documento oficial que aprova a eleição de administradores e membros do conselho fiscal da Companhia de Seguros Aliança da Bahia, conforme deliberado na assembleia geral ordinária realizada em 30 de março de 2021.
Quais são os fundamentos legais mencionados na assinatura eletrônica da Portaria SUSEP/CGRAJ Nº 416?
Os fundamentos legais mencionados na assinatura eletrônica da Portaria SUSEP/CGRAJ Nº 416 são os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Qual é a data de publicação da Portaria SUSEP/CGRAJ Nº 416 no Diário Oficial da União?
A Portaria SUSEP/CGRAJ Nº 416 foi publicada no Diário Oficial da União em 22 de outubro de 2021.
Qual é a função da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Economia, responsável pela supervisão e regulamentação do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a referência do processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAJ Nº 416?
A referência do processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAJ Nº 416 é o Processo nº 15414.608055/2021-19.
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