A Resolução CMN nº 4.997, de 24 de março de 2022, revoga expressamente atos normativos que já foram revogados tacitamente ou cujos efeitos já se exauriram, em conformidade com o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
Os atos normativos revogados são:
Resolução nº 3.119, de 27 de agosto de 2003;
Resolução nº 3.227, de 5 de agosto de 2004;
Resolução nº 3.330, de 25 de novembro de 2005;
Resolução nº 3.397, de 29 de agosto de 2006;
Resolução nº 3.710, de 16 de abril de 2009;
Resolução nº 3.768, de 29 de julho de 2009.
Esta resolução entra em vigor em 2 de maio de 2022.
