DESPACHO DE 14 DE JUNHO DE 2022 O COORDENADOR-GERAL DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO DA SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 151, § 1º, da Portaria MTP nº 672, de 8 de novembro de 2021, e o art. 207, Parágrafo único, da Instrução Normativa MTP nº 2, de 8 de novembro de 2021, com base no art. 179, inciso I, do Decreto nº 10.854, de 10 de novembro de 2021...
Norma
21/06/2022
21/06/2022
Norma
DESPACHO DE 14 DE JUNHO DE 2022
Dispõe sobre assuntos relacionados à segurança e saúde no trabalho conforme atribuições legais.
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