PORTARIA SUSEP n.º 8007

A estrutura de cargos da SUSEP conforme a Portaria SUSEP nº 8007 inclui diversos cargos em comissão e funções de confiança, como Superintendente, Coordenadores, Chefes de Divisão, Coordenadores-Gerais, entre outros, distribuídos em diferentes unidades e departamentos da SUSEP.

A base legal para a Portaria SUSEP nº 8007 é o artigo 17 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019.

A Portaria SUSEP nº 8007 revogou as seguintes portarias:

• Portaria SUSEP nº 7745, de 22 de janeiro de 2021
• Portaria SUSEP nº 7790, de 12 de abril de 2021
• Portaria SUSEP nº 7853, de 14 de setembro de 2021
• Portaria SUSEP nº 7859, de 21 de setembro de 2021

A autenticidade do documento pode ser verificada no site SEI SUSEP, informando o código verificador 1447278 e o código CRC 871F00E0.

A Portaria SUSEP nº 8007 entrou em vigor na data de sua publicação, em 13 de setembro de 2022.

A Portaria SUSEP nº 8007, de 13 de setembro de 2022, divulga o quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), conforme a estrutura estabelecida na Resolução CNSP nº 428, de 2021, e nas Instruções Normativas SUSEP nº 3, 4, 5 de 2021 e nº 6, 7, 8 de 2022.

A Portaria SUSEP nº 8007 foi assinada eletronicamente por Alexandre Milanese Camillo, Superintendente da SUSEP, em 14 de setembro de 2022.