🚀 Okai Pro
Desbloqueie análises Okai
As análises Okai fazem parte do Okai Pro. Faça upgrade ou entre com uma conta que já tenha acesso.
Revogada
Norma
06/11/2025
#218746
Revogada
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 8455
Divulga o quadro demonstrativo dos cargos em comissão e funções de confiança da estrutura regimental da SUSEP.
Resumo
Perguntas e respostas
Quais documentos definem a estrutura utilizada no Quadro Demonstrativo divulgado pela Portaria SUSEP nº 8418/2025?
A estrutura segue o que está previsto na Resolução CNSP nº 468, de 25 de abril de 2024, na Instrução Normativa Susep nº 14, de 20 de outubro de 2022 e nas Instruções Normativas Susep nº 23, 24, 25, 26, 27 e 28, todas de 2 de maio de 2024, além das alterações das Portarias Susep nº 8.172, de 30 de junho de 2023, e nº 8.290, de 14 de maio de 2024.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 8418/2025 e em que data e horário a assinatura eletrônica foi registrada?
O ato foi assinado eletronicamente por Alessandro Serafin Octaviani Luis, Superintendente da Susep, em 15/08/2025, às 16h24, horário oficial de Brasília.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP nº 8418/2025?
A verificação é realizada no site da plataforma SEI da Susep (https://sei.susep.gov.br), mediante o código verificador 2461618 e o código CRC 9FD7F229.
Qual a diferença entre CCE e FCE segundo o Quadro Demonstrativo da Portaria SUSEP nº 8418/2025?
De acordo com o quadro, CCE refere-se a Cargos em Comissão Executiva, enquanto FCE indica Funções Comissionadas Executivas. Cada posição recebe uma dessas classificações, acompanhada de um nível numérico que indica o grau hierárquico ou de responsabilidade (por exemplo, CCE 1.15 ou FCE 1.10).
Quando a Portaria SUSEP nº 8418/2025 entrou em vigor?
Ela entrou em vigor na própria data de sua publicação, 08 de agosto de 2025.
Que tipo de informação é detalhada no Anexo I da Portaria SUSEP nº 8418/2025?
O Anexo I apresenta o Quadro Demonstrativo com a lista de unidades organizacionais da Susep, os cargos em comissão e as funções de confiança correspondentes, bem como a quantidade de vagas e a classificação CCE (Cargo em Comissão Executiva) ou FCE (Função Comissionada Executiva) atribuída a cada posição.
Qual portaria foi revogada pela Portaria SUSEP nº 8418/2025?
A Portaria SUSEP nº 8.078, de 28 de dezembro de 2022, foi expressamente revogada.
Quais diretorias são identificadas no Quadro Demonstrativo da Portaria SUSEP nº 8418/2025?
São listadas as seguintes diretorias: Diretoria de Organização de Mercado e Regulação de Conduta; Diretoria de Infraestrutura de Mercado e Supervisão de Conduta; Diretoria de Regulação Prudencial e Estudos Econômicos; e Diretoria de Supervisão Prudencial e de Resseguros.
Qual é o principal objetivo da Portaria SUSEP nº 8418, de 08 de agosto de 2025?
A Portaria SUSEP nº 8418, de 08 de agosto de 2025, tem por objetivo divulgar o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança que compõem a estrutura regimental da Superintendência de Seguros Privados (Susep), conforme detalhado no Anexo I do próprio ato.
Qual é a composição do cargo máximo na estrutura regimental da Susep, segundo o Quadro Demonstrativo divulgado?
O cargo máximo é o de Superintendente, classificado como função CCE 1.17, com 1 (uma) vaga.
Quais atos normativos fundamentam a edição da Portaria SUSEP nº 8418/2025?
A portaria foi editada com fundamento nos artigos 13 e 14 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como nas disposições do Decreto nº 11.184, de 25 de agosto de 2022 e nos processos administrativos indicados no texto.
Conteúdo gerado com apoio de IA. Não substitui análise profissional.
Vigências
-
Vigência - A portaria entra em vigor na data de sua publicação.
-
Início da vigência da Portaria SUSEP nº 8455 e da eficácia do quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança divulgado em seu Anexo I.
Temas
Este artefato ainda não tem temas.
