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Norma
13/10/2022
Norma
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1043
Homologa a reforma e consolidação do estatuto social da Aliança do Brasil Seguros S.A.
Perguntas e respostas
Qual é o número do processo relacionado à Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1043, de 13 de outubro de 2022?
O número do processo relacionado à Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1043, de 13 de outubro de 2022, é 15414.616332/2022-30.
O que é a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1043, de 13 de outubro de 2022?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1043, de 13 de outubro de 2022, é um documento oficial da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que homologa a reforma e consolidação do estatuto social da Aliança do Brasil Seguros S.A., conforme deliberado em assembleia geral extraordinária realizada em 29 de junho de 2022.
Quem assinou a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1043, de 13 de outubro de 2022?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1043, de 13 de outubro de 2022, foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral da SUSEP, em 13 de outubro de 2022, às 14:58, conforme horário oficial de Brasília.
Qual é o CNPJ da Aliança do Brasil Seguros S.A. mencionado na portaria?
O CNPJ da Aliança do Brasil Seguros S.A. mencionado na portaria é 01.378.407/0001-10.
Quando a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1043, de 13 de outubro de 2022, entrou em vigor?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1043, de 13 de outubro de 2022, entrou em vigor na data de sua publicação.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1043, de 13 de outubro de 2022?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1476947 e o código CRC 78652FE1.
Qual é o fundamento legal para a assinatura eletrônica do documento?
O fundamento legal para a assinatura eletrônica do documento é o § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543/2020.
Qual é a referência SEI do documento da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1043, de 13 de outubro de 2022?
A referência SEI do documento da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1043, de 13 de outubro de 2022, é SEI nº 1476947.
Qual é a data da assembleia geral extraordinária que deliberou sobre a reforma e consolidação do estatuto social da Aliança do Brasil Seguros S.A.?
A assembleia geral extraordinária que deliberou sobre a reforma e consolidação do estatuto social da Aliança do Brasil Seguros S.A. foi realizada em 29 de junho de 2022.
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